Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/78287
Title: Regulamento do II Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Aprova a realização e o Regulamento do II Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUV
metadata.dc.subject.classification: Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Ouvidoria::Ouvidoria ativa e proativa
Issue Date: 16-Mar-2020
metadata.dc.source: Diário Oficial da União
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/78287
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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