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4-Dec-2017 | Publicação do Contrato: Retificação [contrato n. 31/2017] | No Extrato de Contrato nº 31/2017 publicado no D.O.U. de 30/10/2017, seção 3, p. 91, onde se lê: Vigência: 26/10/2017 a 26/04/2020, leia-se: Vigência: 26/10/2017 a 25/04/2021. |
4-Apr-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 01/2014] | Trata-se do registro da alteração do CNPJ da Controladoria-Geral da União, com a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei n° 13.341. de 29 de setembro de 2016, com efeitos jurídicos financeiros tendo início partir de de janeiro de 2017. |
22-Feb-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [acordo de cooperação n. 01/2016] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto registrar a alteração CNPJ do Contratante no termo contratual, fundamentado no disposto no § 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros tendo início partir de de janeiro de 2017: RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 |
22-Feb-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2014] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 |
22-Feb-2017 | Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 |
10-Apr-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 44/2014] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 |
27-Jun-2017 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de julho de 2017. |
22-May-2017 | Sexto Termo Aditivo [contrato n. 26/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto acrescer em aproximadamente 5,50% (cinco vírgula cinquenta por cento) e suprimir em aproximadamente 1,87% (um vírgula oitenta e sete por cento) do valor global inicial atualizado do contrato, com base na Cláusula Quinta do instrumento contratual, com fulcro no 1° do art. 65 da Lei n 8.666193. |
10-Apr-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 60/2014] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 |
10-Apr-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 41/2014] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 |