Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2014]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Telefônica Brasil S.A

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Title:	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2014]
Authors:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Telefônica Brasil S.A
metadata.dc.type:	Contrato
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
metadata.dc.subject.keyword:	Serviço de telefonia CNPJ
Issue Date:	22-Feb-2017
Abstract:	Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
metadata.dc.relation.references:	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43381
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7294
metadata.dc.description.additionalinformation:	Referência: Processo 00190.029697/2013-33
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU) Telefônica Brasil S/A
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Contratos - Gestão Interna

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