Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43477
Title: Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Marbella Residence Incorporadora e Construtora Ltda
metadata.dc.type: Contrato
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
ASSUNTO::Gestão Interna::Engenharia e arquitetura
metadata.dc.subject.keyword: Unidade Regional
Serviço de engenharia
Obra
CNPJ
Issue Date: 22-Feb-2017
Abstract: Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
metadata.dc.relation.references: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43406
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7261
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: Processo 00190.023416/2013-39
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Marbella Residence Incorporadora e Construtora Ltda.
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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