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Title: Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 41/2014]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Lázaro José - ME
metadata.dc.type: Contrato
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Tecnologia da Informação
metadata.dc.subject.keyword: Impressora A3
Impressora de etiqueta
Impressora de cartão PVC
Issue Date: 10-Apr-2017
Abstract: Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
metadata.dc.relation.references: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43422
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43506
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: Processo 00190.022410/2013-44
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Lázaro José - ME
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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