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Title: Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 01/2014]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
NCT Informática Ltda
metadata.dc.type: Contrato
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Tecnologia da Informação
metadata.dc.subject.keyword: Alteração CNPJ
Rede sem fio
Apostilamento
Issue Date: 4-Apr-2017
Abstract: Trata-se do registro da alteração do CNPJ da Controladoria-Geral da União, com a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei n° 13.341. de 29 de setembro de 2016, com efeitos jurídicos financeiros tendo início partir de de janeiro de 2017.
metadata.dc.relation.references: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42690
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6934
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: Processo 00190.015050/2013-24
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
NCT Informática Ltda.
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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