Organizações Não Governamentais e Outros 48  Página de inicio de la colección

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26-mar-2025Acordo de Cooperação Técnica n. 5 de 26 de março de 2025O objeto do Acordo é a cooperação visando promover o compartilhamento e o desenvolvimento de informações técnicas, entendimentos, metodologias e tecnologias que possam contribuir para fomentar ações de integridade empresarial, transparência, prevenção e combate à corrupção nos esportes, bem como estimular as empresas do setor de esportes a aderirem ao Pacto Brasil pela Integridade Empresarial.
18-nov-2024Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 18 de novembro de 2024O presente ACORDO de Cooperação Técnica tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre a CGU-R/AP e órgãos públicos PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Amapá mediante a formação de Rede de Controle da Gestão Pública.
29-jul-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 47, de 29 de julho de 2024O acordo entre as partes, visa a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, o fortalecimento da transparência pública, a fiscalização de recursos federais descentralizados a estados e municípios e à disseminação de mecanismos de participação social.
20-mar-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 20 de março de 2024Disponibilização pela Controladoria-Geral da União (CGU), de aproximadamente 20 (vinte) vagas do estacionamento externo ao Edifício Darcy Ribeiro, situado no Setor de Autarquias Sul - SAUS, Quadra 1, em Brasília-DF e utilização para guarita, para uso dos servidores e colaboradores da INFRA S.A., por 12 (doze) meses.
19-ene-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 19 de janeiro de 2024Trata-se de Acordo entre a CGU e o SEBRAE, visando o compartilhamento de informações técnicas, metodologias e tecnologias que possam contribuir para fomentar ações de integridade, transparência, prevenção e combate à corrupção, bem como estimular as Micro e Pequenas Empresas a adotarem os programas de integridade.
22-nov-2023Acordo de Cooperação n. 51, de 22 de novembro de 2023Disponibilização pela Controladoria-Geral da União, de aproximadamente 20 (vinte) vagas externas de estacionamento e utilização para guarita, para uso dos servidores e colaboradores da INFRA S.A., no período de 8 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
10-nov-2023Acordo de Cooperação n. 49, de 10 de novembro de 2023Constitui objeto deste ACT estabelecer cooperação técnica entre a CGU e o IBRAC, por meio do compartilhamento de informações, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias visando o aprimoramento e a troca de informações entre os pactuantes, dada missão institucional de cada um destes.
26-sep-2023Acordo de Cooperação Técnica n. 36, de 26 de setembro de 2023Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União – CGU e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA.
25-ago-2023Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 25 de agosto de 2023Trata-se do Acordo de Cooperação não Oneroso nº 25/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (UNACON SINDICAL).
28-jul-2023Acordo de Cooperação n. 27, de 28 de julho de 2023Constitui objeto deste acordo estabelecer cooperação técnica entre a CGU e a APEX-Brasil, visando promover o compartilhamento de informações técnicas, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias que possam contribuir para fomentar ações de promoção da integridade, de prevenção e combate à corrupção
7-dic-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 16/2022Trata-se de Acordo de Cooperação entre a União, por intermédio da Controladoria- Geral da União (CGU) e a Associação Brasileira de Administração Pública - SBAP, para a Promoção da Pesquisa e Conhecimento Científico e Técnico Profissional e Apoio à Inovação, Desenvolvimento de Pessoas e Interação nos Campos Acadêmico e Profissional.
17-nov-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 17 de novembro de 2022Este Acordo de Cooperação entre Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Rede Brasil do Pacto Global, visa promover o compartilhamento de entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias relacionadas à programas de integridade, bem como fomentar ações de prevenção e combate à corrupção.
23-mar-2022Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial n. 01/2018O presente Termo Aditivo tem por objeto adequar o Convênio de Patrocínio nº 01/2018 celebrado com a Controladoria-Geral da União - CGU, em conformidade com a Resolução Normativa n.º 279 , de 24 de novembro de 2011, Lei Geral de Proteção de Dados n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, Portaria Normativa n.º 1, de 9 de março de 2017 e Resolução Normativa n.º 443, de 25 de janeiro de 2019, bem como alterar as características do Plano Assefaz Cristal Empresarial. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2022.
7-jul-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 7 de julho de 2021O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o IDC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção da corrupção, a promoção da ética e da transparência pública, o fortalecimento e melhoria das controladorias internas municipais, bem como para o fomento ao controle social, à Ouvidoria e à cidadania ativa e solidária.
5-mar-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 5 de março de 2021O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a UCIB, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção da corrupção, a promoção da ética e da transparência pública, o fortalecimento e melhoria das controladorias internas municipais, bem como para o fomento ao controle social, à Ouvidoria e à cidadania ativa e solidária.
6-ene-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 6 de janeiro de 2021O objeto do Acordo é regulamentar a atuação do BANCO na disponibilização do acesso, por meio dos aplicativos Autoatendimento Setor Público – ASP, Repasses de Projetos de Governo – RPG e Gestão Ágil, das informações referentes a movimentação das contas correntes específicas destinadas a abrigar os repasses de recursos financeiros mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres, aos estados, municípios, Distrito Federal e outras entidades beneficiárias dos recursos públicos dos diversos Programas de Governo, bem como definir as regras de acesso aos saldos e extratos de movimentação financeira, com a finalidade de permitir a CGU o exercício de sua função.
11-nov-2020Acordo de Cooperação n. 16, de 26 de abril de 2019Instrumento de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2019, firmado entre Controladoria-Geral da União (CGU) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
23-oct-2020Acordo de Confidencialidade - Controladoria Geral da União e Banco do BrasilAcordo firmado para o compartilhamento de informações confidenciais entre Banco do Brasil e CGU referentes à ferramenta tecnológica BB Gestão Ágil.
25-sep-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 25 de setembro de 2020Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a união, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e a Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-BRASIL (Vinculado ao processo administrativo SEI N. 00190.102474/2020-57).
24-jun-2020Termo de Cessão de Uso: Instituto Maurício de Sousa - IMSEste Termo amplia as ações de promoção da ética e da cidadania, através de atividades lúdicas, artísticas e interativas, ilustradas com os personagens da “Turma da Mônica”, entre outros, cuja propriedade patrimonial/moral e intelectual para este PROGRAMA é única e exclusiva do IMS por cessão de Direitos Autorais previamente cedidos pelo criador/autor, Mauricio Araujo de Sousa, que também assina como “Mauricio de Sousa”, em instrumento próprio.
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