Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96023| Title: | Acordo de Cooperação Técnica n. 28, de 7 de outubro de 2025 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Abstract: | Constitui objeto deste Acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o CREA-PB, em busca da consecução dos seus objetivos e metas institucionais. Para tal, será disponibilizado o acesso "on line" de oito servidores da CGU-R/PB aos dados das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) das empresas e dos profissionais atuantes nas obras e serviços de engenharia, por meio do SITAC - Sistema Integrado de Tecnologia e Apoio ao Cadastro. Além disso, haverá o fomento ações integradas de apoio mútuo e intercâmbio de conhecimentos visando à cooperação institucional, para melhor proveito à sociedade. |
| metadata.dc.location: | Paraíba (PB) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Paraíba |
| metadata.dc.subject.classification: | Combate à Corrupção |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Combate à Corrupção ASSUNTO::Auditoria Interna ASSUNTO::Ouvidoria ASSUNTO::Integridade Pública::Programa de Integridade Pública |
| metadata.dc.subject.keyword: | Controle Social Combate à Corrupção |
| Issue Date: | 7-Oct-2025 |
| metadata.dc.date.started: | 26-Nov-2025 |
| metadata.dc.date.finished: | 7-Oct-2030 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 26/11/2025, seção 3, página 201 |
| ISSN: | 1677-7069 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22067 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Organizações Não Governamentais e Outros |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| ACT_28_CGU_CREA_2025.pdf | 694.42 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Extrato_ACT_28_2025.pdf | 155.93 kB | Adobe PDF |  View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.