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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77656| Title: | Acordo de Cooperação n. 49, de 10 de novembro de 2023 |
| Authors: | Brasil. Controladoria Geral da União (CGU) Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Abstract: | Constitui objeto deste ACT estabelecer cooperação técnica entre a CGU e o IBRAC, por meio do compartilhamento de informações, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias visando o aprimoramento e a troca de informações entre os pactuantes, dada missão institucional de cada um destes. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PRIVADA (SIPR) |
| metadata.dc.subject.classification: | Integridade Privada |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Integridade Privada |
| metadata.dc.subject.keyword: | IBRAC |
| Issue Date: | 10-Nov-2023 |
| metadata.dc.date.started: | 14-Nov-2023 |
| metadata.dc.date.finished: | 14-Nov-2027 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 14/11/2023, seção 3, página 190 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17998 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Organizações Não Governamentais e Outros |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| ACT IBRAC tarjado.pdf | 4.83 MB | Adobe PDF |  View/Open | |
| extrato_IBRAC CGU.pdf | 1.21 MB | Adobe PDF |  View/Open |
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