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1-Feb-2023Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 01 de fevereiro de 2023Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e o Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC.
23-Jan-2023Acordo de Cooperação não Oneroso n. 02, de 23 de janeiro de 2023Instrumento de cooperação entre a CGU e a Polícia Civil do Estado de Sergipe (PCSE), visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
9-Jan-2023Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n. 36, de 09 de janeiro de 2023Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 36/2017, pelo prazo de 60 meses, a partir de 10 de janeiro de 2023.
23-Nov-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 2564634, de 23 de novembro de 2022.Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CTGM, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública,com maior efetividade na proteção dos recursos públicos.
20-Oct-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 1920246, de 20 de outubro de 2022O acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/ES, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
17-Oct-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 2446486, de 17 de outubro de 2022.O presente ACORDO tem como objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a SEF/MG, visando o intercâmbio de informações e a integração de ações e projetos de interesse recíprocos, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
10-Oct-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 10 de outubro de 2022Acordo de cooperação entra a CGU e o TCE/PB, visando ampliar a articulação, a integridade e o intercâmbio entre os partícipes, com o objetivo de desenvolver projetos e ações que possam contribuir para prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da integridade e da transparência, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
28-Sep-2022Acordo de Cooperação Técnica n.049/2022/MP, de 28 de setembro de 2022Estabelecimento de mecanismo de cooperação técnica na área da tecnologia da informação entre a CGU e o MPSC, para cessão da ferramenta de Business Intelligence (BI), para coleta de dados do Sistema de Regulação dos Serviços de Saúde, bem como constituição de um Grupo Técnico permanente com o objetivo de aperfeiçoar e integrar novas funcionalidades ao sistema, e cooperação no desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
27-Sep-2022Acordo de Cooperação Técnica não oneroso n. 01, de 27 de setembro de 2022Acordo de cooperação técnica não oneroso firmado entre a CGU, e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ), visando promover entre os partícipes cooperação técnica, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e metodologias.
5-Aug-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 01 de 28 de dezembro de 2012 [Primeiro Aditivo]Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 28 de dezembro de 2012.
4-Jul-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 2296598, de 04 de julho de 2022.Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica n° 2296598/2022 entre CGU e o TCE-MG, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos.
21-Jun-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 25203807, de 21 de junho de 2022Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
23-May-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 23 de maio de 2022Pelo presente Acordo de Cooperação Técnica, a JUCAP, órgão local do Registro Público de Empresas, disponibilizará à Controladoria Regional da União no Amapá - CGU-R/AP acesso eletrônico para realização de consulta ao Cadastro Estadual de Empresas (CEE), com possibilidade de visualização download das imagens dos atos empresarias arquivados.
22-Mar-2022Termo de Cooperação Técnica s.n., de 22 de março de 2022Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a União, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, Regional da Controladoria Geral da União
21-Mar-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 2312017, de 21 de março de 2021Estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a PCSC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. (Processo SEI n. 00223.100074/2020-82)
27-Jan-2022Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2021Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a União, por meio da Controladoria-Geral da União, e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para o estabelecimento de mecanismos de cooperação visando à promoção da transparência e da ética pública, ao fomento do controle social e ao fortalecimento da gestão pública .
16-Dec-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 04, de 16 de dezembro de 2021Tem por objeto a disponibilização à CGU do aplicativo "De Olho no Remédio!", desenvolvido pela equipe do Setor de Análise de Dados e Informações de Inteligência (SADII) do Núcleo de Inteligência (NI) do Centro de Apoio Técnico á Execução (CAEx) do MPPR.
10-Dec-2021Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica S/N, de 2011O presente Termo de Extinção tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica S/N / 2011, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula SÉTIMA do instrumento original. Processos nº 00190.024860/2011-18 e 00190.024873/2011-89.
7-Dec-2021Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica S/N, de 2007O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica S/N / 2017, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula OITAVA do instrumento original. Processo nº 00190.036105/2007-91.
7-Dec-2021Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 22, de 2003O presente Termo de Extinção tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica Nº 022/2003, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula QUINTA do instrumento original.
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