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6-Jun-2024 | Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de março de 2010 [Diversos Órgãos do Maranhão] | Trata-se do Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades para formação da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão, com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social, e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal. |
29-May-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 29, de 29 de maio de 2024 | Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN). |
25-Apr-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 25 de abril de 2024 | Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO), visando obter acesso ao Sistema MACROS gerido pela Controladoria-Geral da União, a ser executado na ALEGO especialmente na Secretaria de Instrução Técnica e Controle. |
12-Apr-2024 | Acordo de Cooperação Têcnica n. 34, de 12 de abril de 2024 [Termo aditivo] | Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n. 34/2023, celebrado entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União e o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, para os fins que especifica. |
9-Apr-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 09 de abril de 2024 | O ACORDO entre CGU-R/RR e MPC/RR estabelece cooperação técnica e operacional para desenvolvimento de projetos e ações comuns. Inclui treinamento de recursos humanos, compartilhamento de tecnologias, intercâmbio e acesso a sistemas, fornecendo informações periódicas. |
4-Apr-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 4 de abril de 2024 | Trata-se de Acordo de Cooperação técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Estadual de Controle Interno de Minas Gerais (CONECI-MG). Visando ampliar ações de articulações e promover a cooperação técnica com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais. |
1-Dec-2023 | Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 22 de novembro de 2018 | Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2018, celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado do Piauí, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social, e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal. |
10-Nov-2023 | Portaria n. 3.707, de 10 de novembro de 2023 | Portaria que nomeia a servidora Rachel Urbano Ribeiro como responsável por gerenciar a parceria instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte - Control/RN |
9-Nov-2023 | Portaria n. 3.722, de 13 de novembro de 2023 | Designar o Servidor Wesley Berbel Nascimento para gerenciar o Acordo de Cooperação Técnica 41/2023; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do ajuste. |
1-Nov-2023 | Portaria n. 3.625, de 1º de novembro de 2023 | Para fins de cumprimento do disposto na CLÁUSULA SEGUNDA, inciso I, alínea b, do Acordo de Cooperação Técnica n. 42/2023, designa a servidora ROSEMARY ZUCARELI para atuar como agente de integração, visando facilitar a coordenação e a execução das atividades vinculadas ao ACORDO. |
31-Oct-2023 | Acordo de Cooperação Técnica n. 41, de 2023 | Acordo de Cooperação Técnica tem visando estabelecer cooperação técnica entre o CGU e o TCERR, com a finalidade de ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de tecnologias, conhecimentos, informações e bases de dados. |
26-Oct-2023 | Portaria n. 3.560, de 26 de outubro de 2023 | DESIGNAR ANA LETÍCIA DE CARVALHO SILVA, AFFC, para gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do Acordo de Cooperação 25/2023 entre a CGU e a Controladoria Geral do Município de Salvador-BA CGM |
26-Oct-2023 | Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 26 de outubro de 2023 | Acordo de cooperação técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União (CGU), e o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ), para os fins que especifica. |
24-Oct-2023 | Acordo de Cooperação Técnica n. 31/2023 | Tem como objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/CE, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre os partícipes. |
23-Oct-2023 | Acordo de Cooperação Técnica n. 34/2023 | Acordo de Cooperação entre a CGU e a Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte - Control/RN |
18-Oct-2023 | Acordo de Cooperação Técnica n. 2482619, de 18 de outubro de 2023 | Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipe, CGU e COMPESA, visando o compartilhamento dos dados provenientes da base de dados cadastrais da COMPESA, bem como ações integradas de apoio mútuo e intercâmbio de conhecimentos, visando à cooperação institucional no melhor proveito à sociedade. |
9-Oct-2023 | Acordo de Cooperação Técnica CGU e TCE/AL | Tem como objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação visando a promoção da transparência, da ética no setor público e no relacionamento do setor privado com a administração pública e de Governo Aberto, o fomento do controle social e da governança na gestão pública, a prevenção e o combate à corrupção. |
4-Oct-2023 | Acordo de Cooperação Técnica n.42, de 04 de outubro de 2023 | O presente ACORDO estabelece mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGM, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e bases de dados, desenvolvimento de projetos e ações na área do controle interno governamental, auditoria, correição, ouvidoria, transparência e treinamento. |
29-Sep-2023 | Acordo de Cooperação Técnica n. 25, de 29 de setembro de 2023 | Cooperação entre CGU e Controladoria Geral do Município de Salvador-BA – CGM, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
27-Sep-2023 | Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 29 de setembro de 2023 | ACT formalizado entre a CGU e a CGE, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que contribuam para: a prevenção e o combate à corrupção; a promoção da transparência e da ética pública; o fomento do controle social; e o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos. |
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