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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93252| Title: | Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de março de 2010 [Diversos Órgãos do Maranhão] |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Abstract: | Trata-se do Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades para formação da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão, com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social, e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | O link de acesso ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de março de 2010 está disponível no campo "Publicações relacionadas". |
| metadata.dc.location: | Maranhão (MA) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Maranhão |
| metadata.dc.subject.classification: | Combate à Corrupção |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Combate à Corrupção::Apurações especiais |
| Issue Date: | 6-Jun-2024 |
| metadata.dc.date.started: | 28-Jun-2024 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 28/06/2024, seção 3, página 224 |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/732 |
| ISSN: | 1677-7069 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19199 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
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| Quinto_Aditivo_Acordo_sn_Extrato_2010_Diversos_Orgaos_MA.pdf | 92.7 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Quinto_Termo_Aditivo_ACT_Rede_Controle MA.pdf | 2.46 MB | Adobe PDF |  View/Open |
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