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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93093
Title: | Acordo de Cooperação Técnica n. 29, de 29 de maio de 2024 |
Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) |
metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
Abstract: | Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN). |
metadata.dc.location: | Rio Grande do Norte (RN) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte |
metadata.dc.subject.classification: | Governança Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Governança Interna::Governança |
Issue Date: | 29-May-2024 |
metadata.dc.date.started: | 7-Jun-2024 |
metadata.dc.source: | Base de Conhecimento da CGU |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19043 |
metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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