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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93054
Title: | Acordo de Cooperação Têcnica n. 34, de 12 de abril de 2024 [Termo aditivo] |
Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE/RN) |
metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
Abstract: | Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n. 34/2023, celebrado entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União e o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, para os fins que especifica. |
metadata.dc.location: | Rio Grande do Norte (RN) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna |
Issue Date: | 12-Apr-2024 |
metadata.dc.date.started: | 3-Jun-2024 |
metadata.dc.source: | Base de Conhecimento da CGU |
metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17889 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19009 |
metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE/RN) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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