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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93124| Title: | Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 11 de junho de 2024 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Abstract: | Acordo entre a CGU e TCE/RN, visando ações de interesse comum para prevenção e o combate à corrupção, para a promoção e o fomento de governo aberto, da transparência, do acesso à informação, da ética pública, da participação social e das funções de ouvidoria e corregedoria, e para o fortalecimento da gestão pública. |
| metadata.dc.location: | Rio Grande do Norte (RN) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte |
| metadata.dc.subject.classification: | Governança Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Integridade Pública ASSUNTO::Combate à Corrupção ASSUNTO::Ouvidoria ASSUNTO::Transparência Pública |
| metadata.dc.subject.keyword: | Acordo de Cooperação Técnica (ACT) |
| Issue Date: | 11-Jun-2024 |
| metadata.dc.date.started: | 17-Jun-2024 |
| metadata.dc.source: | Base de Conhecimento da CGU |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19092 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Plano_de_trabalho_ACT_33_2024_CGU_TCE.pdf | 2.27 MB | Adobe PDF |  View/Open | |
| ACT_33_2024_CGU_TCERN.pdf | 107.56 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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