1. Repositório de Conhecimento da CGU

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5-Feb-2020Ata de Reunião da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do ParáA Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará, firmado em 25 de março de 2009, em Brasília/DF, foi oficialmente celebração no acordo de cooperação publicado no DOU do dia 20/05/2016. Fazem parte órgãos e entidades públicas deste Estado e da União. A finalidade é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, diagnosticar o combate a corrupção, prestar incentivo e fortalecimento do controle social e ao tráfego de informações e documentos, consolidar o intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. A Ata, em anexo, informa sobre os detalhes deste encontro cooperativo..
5-May-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 5 de maio de 2020Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a PCPR, visando o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
17-Jul-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 1500507, [de 17 de julho de 2020]Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes para cooperação mútua com a implantação da realização de atividades educacionais na modalidade presencial ou à distância, principalmente, na realização de cursos, como os de capacitação, aperfeiçoamento, formação continuada, seminários, workshops e eventos, promovidos por suas unidades.
20-Mar-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 1068383, [de 20 de março de 2020]O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE-PE, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
8-Oct-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 29, de 8 de outubro de 2020Estabelecer mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/BA, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
4-Dec-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 4 de dezembro de 2020Acordo de Cooperação n. 18/2020/CGU/PCAC, que estabelece de mecanismos de cooperação entre a CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO e a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE, visando a institucionalização e realização de trabalhos conjuntos no âmbito de suas competências institucionais comuns, potencializando os possíveis resultados, abrangendo ainda o compartilhamento de dados, informações, estudos e capacitação, sistemas informatizados, visando a integração e realização de ações de interesse recíprocos com vistas ao aperfeiçoamento de suas competências.
13-Feb-2020Termo de Adesão à Rede Estadual de Controle Interno de Gestão PúblicaFirmar parceria, cooperação mútua, a articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar o apoio a ações de fiscalização no âmbito de cada partícipe e a cooperação conjunta para estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre órgãos e públicos voltada para a fiscalização e o controle interno da gestão pública.
9-Dec-2020Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica entre a CGU e o FOCCO-PE s/n, de 9 de dezmbro de 2020Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica s/n, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Pernambuco, visando a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Cooperação Técnica s/n, de 30 de abril de 2008.
1-Dec-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 39, de 1º de dezembro de 2020O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCM/BA, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
14-Sep-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 14 de setembro de 2020Tem o objetivo de institucionalizar parceria na execução de rotinas, unificação de esforços e compartilhamento de dados, tendentes ao estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre os órgãos participes para possibilitar o intercâmbio de informações e dados,a integração de ações de interesses recíprocos com vistas ao aperfeiçoamento de suas competências e, principalmente, no que se refere à liberação do acesso ao Sistema de Cadastro e de Imagens constante do banco de dados da Junta Comercial do Estado do Paraná, para se obter informações cadastrais das empresas registradas e acessadas pelo sistema de registro (SIARCO) e/ou pelo sistema de integração (SigFacil), para instrução de processos e procedimentos administrativos, e de medidas preparatórias a ações de competência dos órgãos signatários.