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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 29, de 8 de outubro de 2020
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Bahia (BA)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahia
metadata.dc.subject.classification: Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas
metadata.dc.subject.keyword: combate à corrupção
Issue Date: 8-Oct-2020
metadata.dc.date.started: 10-Nov-2020
metadata.dc.date.finished: 8-Oct-2022
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 214, de 10 de novembro de 2020, seção 3, p. 138
Abstract: Estabelecer mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/BA, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
metadata.dc.relation.references: https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-287400388
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/64100
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União
Tribunal de Contas do Estado da Bahia
metadata.dc.rights.license: Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor.
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