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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 28-Sep-2022 | Acordo de Cooperação Técnica n.049/2022/MP, de 28 de setembro de 2022 | Estabelecimento de mecanismo de cooperação técnica na área da tecnologia da informação entre a CGU e o MPSC, para cessão da ferramenta de Business Intelligence (BI), para coleta de dados do Sistema de Regulação dos Serviços de Saúde, bem como constituição de um Grupo Técnico permanente com o objetivo de aperfeiçoar e integrar novas funcionalidades ao sistema, e cooperação no desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
| 4-Jul-2022 | Acordo de Cooperação Técnica n. 2296598, de 04 de julho de 2022. | Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica n° 2296598/2022 entre CGU e o TCE-MG, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos. |
| 28-Sep-2021 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1969252, de 28 de setembro de 2021 | Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes visando o desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
| 21-Mar-2022 | Acordo de Cooperação Técnica n. 2312017, de 21 de março de 2021 | Estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a PCSC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. (Processo SEI n. 00223.100074/2020-82) |
| 6-Apr-2021 | Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 6 de abril de 2021 | Acordo de cooperação entre a CGU e o CREA/AM, visando a realização de ações de parceria institucional, no sentido de permitir o compartilhamento de informações, com foco no aprimoramento da fiscalização das obras e serviços, referentes às profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea, realizados pela Administração Pública, ou por particular no interesse desta, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade. Este instrumento, ainda almeja reunir esforços técnicos e administrativos para que as áreas gerenciais ou os departamentos da CGU-R/AM e o CREA-AM, envolvidos com a utilização das tecnologias e organização do trabalho, possam potencializar recursos humanos e materiais, promovendo a cooperação necessária à troca de informações visando à modernização do sistema de fiscalização de ambas as instituições. |
| 10-Nov-2021 | Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 24 de novembro de 2003 | Primeiro Termo Aditivo altera a vigência do Acordo de Cooperação Técnica n. 13, no qual o prazo era indeterminado e agora passa a ser de 60 meses a partir de 10 de novembro de 2021. |
| 28-Sep-2010 | Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle | Primeiro Termo aditivo - Ingresso da Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro |
| 7-Oct-2021 | Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 29 de setembro de 2009 | Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2009, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a Procuradoria Regional da União da 5ª Região, visando a prorrogação do seu prazo de vigência. |
| 10-Feb-2017 | Convênio n. 002, de 10 de fevereiro de 2017 | Fornecer acesso de servidores da Controladoria-Geral da União ao banco de dados do Cadastro de Empresas da JUCEB (SIARCO). |
| 23-Dec-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n.15, de 23 de dezembro de 2019 | Acordo de Cooperação Técnica n.15, de 23 de dezembro de 2019, que entre si celebram a Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE e a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores (vinculado ao processo administrativo SEI 00215.100208/2019-21). |