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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 2312017, de 21 de março de 2021
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC)., Brasil. Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC).
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Abstract: Estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a PCSC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. (Processo SEI n. 00223.100074/2020-82)
metadata.dc.location: Santa Catarina (SC)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Santa Catarina
metadata.dc.subject.classification: Combate à Corrupção
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Combate à Corrupção
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.keyword: Prevenção da Corrupção
Integridade
Ética Pública
Transparência
Fomento do Controle Social
Fortalecimento da Gestão Pública
Issue Date: 21-Mar-2022
metadata.dc.date.started: 23-Mar-2022
metadata.dc.date.finished: 21-Mar-2027
metadata.dc.source: Diário Oficial da União, de 23 de março de 2022, n. 56, seção 3, p. 152.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14246
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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