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22-Dec-2020Acordo de Cooperação Técnica nº 45, de 22 de dezembro de 2020Estabelecer mecanismos de cooperação entre CGU e o Município de Macapá/AP, visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno municipal, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do município, bem como realizar treinamentos e intercâmbio de informações.
4-Jul-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 2296598, de 04 de julho de 2022.Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica n° 2296598/2022 entre CGU e o TCE-MG, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos.
18-Sep-2015Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 18 de setembro de 2015Tem por objeto o diagnóstico, a prevenção e a repressão à corrupção; o incentivo e o fortalecimento do controle social; e o tráfego de dados e documentos.
28-Sep-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 1969252, de 28 de setembro de 2021Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes visando o desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
21-Mar-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 2312017, de 21 de março de 2021Estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a PCSC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. (Processo SEI n. 00223.100074/2020-82)
11-Feb-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 11 de fevereiro de 2019Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a CGU e a CGE/MG, com o objetivo do estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e CGE/MG, visando o intercâmbio de informações técnicas, acessos a sistemas informatizados e bases de dados, desenvolvimento de projetos e ações na área do controle interno governamental e realização de cursos e treinamentos para servidores.
31-Jul-2009Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de julho de 2009Constitui objeto deste acordo a ampliação e o aprimoramento, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, com o intuito de aderir à Rede de Controle da Gestão Pública e desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
13-Feb-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 72, de 13 de fevereiro de 2017Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de cooperação técnica entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Justiça Federal / Seção Judiciária no Estado do Ceará (JF/CE), visando o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública e para o fomento do controle social e o fortalecimento da gestão pública.
11-Jan-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 52, de 11 janeiro de 2017Constitui objeto deste acordo, possibilitar, mediante senhas, o acesso, especificamente aos membros e servidores da CGU, devidamente individualizados e cadastrados, aos dados do Sistema Informatizado do DETRAN/MA bem como da Base do CONTRAN e das outras Bases Estaduais, conforme consta na alínea b do item 2.2 visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes e dar maior efetividade a proteção do patrimônio público.
12-Jun-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 42, de 12 de junho de 2017Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas, via implantação do Observatório da Despesa Pública no Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE/MT), projeto denominado ODP.TC, oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223) assinado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).