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Title: Acordo de Cooperação Técnica nº 45, de 22 de dezembro de 2020
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP)
Macapá. Prefeitura Municipal de Macapá. Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (PMM/SMTC)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Amapá (AP)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Relações Institucionais e Governamentais
Issue Date: 22-Dec-2020
metadata.dc.date.started: 23-Dec-2020
metadata.dc.date.finished: 23-Dec-2025
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 245, de 23 de dezembro de 2020, seção 3, p. 174
Abstract: Estabelecer mecanismos de cooperação entre CGU e o Município de Macapá/AP, visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno municipal, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do município, bem como realizar treinamentos e intercâmbio de informações.
metadata.dc.relation.references: https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-295957885
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/64601
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Prefeitura de Macapá (PMM)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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