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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/64601| Title: | Acordo de Cooperação Técnica nº 45, de 22 de dezembro de 2020 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP) Macapá. Prefeitura Municipal de Macapá. Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (PMM/SMTC) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| metadata.dc.location: | Amapá (AP) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá |
| metadata.dc.subject.classification: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Relações Institucionais e Governamentais |
| Issue Date: | 22-Dec-2020 |
| metadata.dc.date.started: | 23-Dec-2020 |
| metadata.dc.date.finished: | 23-Dec-2025 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União n. 245, de 23 de dezembro de 2020, seção 3, p. 174 |
| Abstract: | Estabelecer mecanismos de cooperação entre CGU e o Município de Macapá/AP, visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno municipal, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do município, bem como realizar treinamentos e intercâmbio de informações. |
| metadata.dc.relation.references: | https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-295957885 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11080 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) Prefeitura de Macapá (PMM) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Órgãos Estaduais |
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| File | Description | Size | Format | |
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| ACT 45-2020 CGU X PMM-CGM.pdf | 1.58 MB | Adobe PDF | View/Open | |
| Extrato Publicado DOU.pdf | 429.38 kB | Adobe PDF | View/Open |
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