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20-Nov-2009 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009 | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Minas Gerais, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, e controle social, e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal. |
18-Jun-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 18 de junho de 2020 | Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes para cooperação mútua com o desenvolvimento de ações de fomento à adoção de programas de Compliance e Integridade por entidades e órgãos públicos, vinculados ao Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, das esferas Federal, Estadual e Municipal com sede no Estado de Minas Gerais. |
25-Jul-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 25 de julho de 2018 | O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a CGU e o CREA-MS para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando o desenvolvimento institucional, fortalecimento da gestão pública, promoção da ética pública e prevenção e combate à corrupção. |
31-Jul-2018 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de julho de 2018 | Tem por objeto o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
22-Jan-2019 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 22 de janeiro de 2019 | Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
30-May-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 30 de maio de 2018 | Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
1-Feb-2023 | Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 01 de fevereiro de 2023 | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e o Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC. |
23-May-2023 | Acordo de Cooperação Técnica n. 2747202, de 23 de maio de 2023 | Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipe, CGU e SCGE, visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de tecnologias, conhecimentos, informações e bases de dados. |
26-Oct-2018 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 26 de outubro de 2018 | Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
23-Mar-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 53, de 23 de março de 2018 | Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate à corrupção, a promoção da transparência e da ética pública, o fomento do controle social, o fortalecimento da gestão pública e o aperfeiçoamento do planejamento e execução de ações de controle concernentes à aplicação dos recursos públicos. |