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22-mar-2022 | Termo de Cooperação Técnica s.n., de 22 de março de 2022 | Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a União, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, Regional da Controladoria Geral da União |
14-may-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 14 de maio de 2018 | O presente acordo visa o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os partícipes, a serem implementados pela CGU e pela SEFAZ-RJ, com vistas à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado do Rio de Janeiro. |
28-sep-2010 | Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle | Primeiro Termo aditivo - Ingresso da Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro |
10-oct-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 10 de outubro de 2019 | O acordo tem por objeto promover entre a CGU, a PGE-RJ e a CGE-RJ cooperação técnica, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e metodologias relativas à instauração, instrução e julgamento de processo administrativo de responsabilização de pessoa jurídica, com base na Lei nº 12.846/2013; avaliação, negociação e celebração de acordo de leniência com base na Lei nº 12.846/2013; compartilhamento de bases de dados corporativos que possibilitem ações de trilhas de auditoria por parte da CGE-RJ, no uso de suas atribuições, contando com apoio técnico e operacional da CGU no processo de desenvolvimento dessas competências específicas; e outros procedimentos administrativos que tenham relação com as atribuições dos partícipes, em relação aos quais se vislumbre a importância de cooperação técnica. |
26-jun-2019 | Quinto Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle | Quinto Termo Aditivo - Inclusão da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro e Controladoria Geral do estado do Rio de Janeiro e prorroga vigência até 2024. |
14-jul-2016 | 4º Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle | 4º Termo Aditivo - Inclusão da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. |
16-mar-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 59, de 16 de março de 2018 | O presente acordo visa estabelecer um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico a ser realizado entre a COPPETEC e a CGU, que tem por objeto a realização de estudos e fiscalização da exploração dos serviços de transportes terrestres nas rodovias federais concedidas. |
26-jun-2009 | Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro: Rede de Controle | Termo de adesão que entre si celebram diversos órgãos e entidades públicos, no Estado do Rio de Janeiro, para articulação de ações de fiscalização e combate à corrupção, controle social e adesão à Rede de Controle da Gestão Pública. |
27-sep-2022 | Acordo de Cooperação Técnica não oneroso n. 01, de 27 de setembro de 2022 | Acordo de cooperação técnica não oneroso firmado entre a CGU, e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ), visando promover entre os partícipes cooperação técnica, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e metodologias. |
22-nov-2010 | Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle | Segundo Termo Aditivo - Ingresso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro |
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