Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39452
Title: Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro: Rede de Controle
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)
Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ)
Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ)
Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN-2ªR)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ)
Rio de Janeiro. Tribunal de Contas do Estado (TCRJ)
Rio de Janeiro. Tribunal de Contas do Município (TCMRJ)
Brasil. Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Rio de Janeiro (RJ)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro
metadata.dc.subject.classification: Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.keyword: Acordo de cooperação
Controle social
Issue Date: 26-Jun-2009
metadata.dc.date.started: 29-Jul-2009
metadata.dc.date.finished: 26-Jun-2019
metadata.dc.source: Diário Oficial da União
Abstract: Termo de adesão que entre si celebram diversos órgãos e entidades públicos, no Estado do Rio de Janeiro, para articulação de ações de fiscalização e combate à corrupção, controle social e adesão à Rede de Controle da Gestão Pública.
metadata.dc.relation.references: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/07/2009&jornal=3&pagina=117&totalArquivos=160
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6621
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6622
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6623
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6624
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6625
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39452
metadata.dc.description.additionalinformation: O Primeiro, o Segundo, o Terceiro, o Quarto e o Quinto Termo Aditivo ao Termo de Adesão podem ser acessados em Publicação(ões) relacionada(s).
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério Público Federal (MPF)
Ministério da Fazenda (MF)
Tribunal de Contas da União (TCU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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