Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro: Rede de Controle

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ); Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ); Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN-2ªR); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ); Rio de Janeiro. Tribunal de Contas do Estado (TCRJ); Rio de Janeiro. Tribunal de Contas do Município (TCMRJ); Brasil. Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ)

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Title:	Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro: Rede de Controle
Authors:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ) Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ) Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN-2ªR) Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ) Rio de Janeiro. Tribunal de Contas do Estado (TCRJ) Rio de Janeiro. Tribunal de Contas do Município (TCMRJ) Brasil. Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ)
metadata.dc.type:	Acordo de Cooperação
Abstract:	Termo de adesão que entre si celebram diversos órgãos e entidades públicos, no Estado do Rio de Janeiro, para articulação de ações de fiscalização e combate à corrupção, controle social e adesão à Rede de Controle da Gestão Pública.
metadata.dc.description.additionalinformation:	O Primeiro, o Segundo, o Terceiro, o Quarto e o Quinto Termo Aditivo ao Termo de Adesão podem ser acessados em Publicação(ões) relacionada(s).
metadata.dc.location:	Rio de Janeiro (RJ)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro
metadata.dc.subject.classification:	Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.keyword:	Acordo de cooperação Controle social
Issue Date:	26-Jun-2009
metadata.dc.date.started:	29-Jul-2009
metadata.dc.date.finished:	26-Jun-2019
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União
metadata.dc.relation.references:	http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/07/2009&jornal=3&pagina=117&totalArquivos=160 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6621 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6622 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6623 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6624 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6625
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6618
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério Público Federal (MPF) Ministério da Fazenda (MF) Tribunal de Contas da União (TCU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Órgãos Estaduais/Municipais

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