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Data do documentoTítuloResumo
17-Nov-2007Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 17 de dezembro de 2007Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de corregedoria e controle interno distrital e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Distrito Federal.
7-Dez-2021Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica S/N, de 2007O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica S/N / 2017, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula OITAVA do instrumento original. Processo nº 00190.036105/2007-91.
31-Out-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 50, de 31 de outubro de 2016Constitui o objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE/AL), visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Estado de Alagoas.
11-Set-2012Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 11 de setembro de 2012Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE/RO), visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização dos recursos federais repassados no âmbito do Estado de Rondônia.
20-Set-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 45, de 20 de setembro de 2017Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CTGM, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública e da integridade pública e privada, com maior efetividade na promoção dos recursos públicos.
24-Nov-2003Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 24 de novembro de 2003Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de São Paulo, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público.
18-Jun-2009Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 18 de junho de 2009Constitui objeto deste compromisso a constituição do Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Goiás (FOCCO-GO), com a finalidade precípua de proceder a uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre os partícipes, tanto na esfera federal como estadual.
8-Jul-2019Acordo do Cooperação Técnica n. 9, de 08 de julho de 2019Este acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
16-Ago-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 16 de agosto de 2021Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a PC/AM, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
24-Nov-2003Acordo de Cooperação Técnica n. 22, de 24 de novembro de 2003Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Roraima, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público.