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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 50, de 31 de outubro de 2016
Authors: Brasil. Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Controladoria-Geral do Estado de Alagoas (CGE/AL)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Issue Date: 31-Oct-2016
metadata.dc.date.started: 31-Oct-2016
metadata.dc.date.finished: 31-Oct-2021
Abstract: Constitui o objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE/AL), visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Estado de Alagoas.
Description: 5 p.
1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 5, de 6 de janeiro de 2017, seção 3, p. 108
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2570
metadata.dc.rights.holder: Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas (CGU/AL)
Controladoria-Geral do Estado (CGE/AL)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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