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28-sep-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 1969252, de 28 de setembro de 2021Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes visando o desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
6-avr-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 6 de abril de 2021Acordo de cooperação entre a CGU e o CREA/AM, visando a realização de ações de parceria institucional, no sentido de permitir o compartilhamento de informações, com foco no aprimoramento da fiscalização das obras e serviços, referentes às profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea, realizados pela Administração Pública, ou por particular no interesse desta, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade. Este instrumento, ainda almeja reunir esforços técnicos e administrativos para que as áreas gerenciais ou os departamentos da CGU-R/AM e o CREA-AM, envolvidos com a utilização das tecnologias e organização do trabalho, possam potencializar recursos humanos e materiais, promovendo a cooperação necessária à troca de informações visando à modernização do sistema de fiscalização de ambas as instituições.
10-nov-2021Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 24 de novembro de 2003Primeiro Termo Aditivo altera a vigência do Acordo de Cooperação Técnica n. 13, no qual o prazo era indeterminado e agora passa a ser de 60 meses a partir de 10 de novembro de 2021.
7-oct-2021Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 29 de setembro de 2009Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2009, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a Procuradoria Regional da União da 5ª Região, visando a prorrogação do seu prazo de vigência.
15-avr-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 15 de abril de 2021Acordo de cooperação entre a CGU e o TCE/AM, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes, com o objetivo de desenvolver projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da integridade e da transparência, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
13-jui-2021Convênio n. 17, de 13 de julho de 2021A disponibilização à CGU do acesso on-line à base de dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, mantido pela JUCEB, na forma prevista na Lei Federal 8.934/94, e art. 7º, alínea “a”, inciso VIII, do Decreto Federal 1.800/1996, no qual está contido o Regulamento do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, visando à obtenção de informações cadastrais de empresas necessárias à execução de seus serviços de obtenção de informações pontuais decorrentes das necessidades específicas de cada trabalho de fiscalização e auditoria, conferindo celeridade na prestação de informações essenciais às atividades e competências constitucionais e regimentais da CGU, a fim de que possam ser utilizadas para a instrução de procedimentos apuratórios.
13-nov-2021Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2020.O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2020, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula TERCEIRA do instrumento original.
16-aoû-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 16 de agosto de 2021Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a PC/AM, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
17-mar-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 17 de março de 2021Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a Polícia Civil do Piauí. O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a PCPI, visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito das suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
16-aoû-2021Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2003O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica n° 15/2003, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1°, ambos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula QUINTA do instrumento original.