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22-mar-2022Termo de Cooperação Técnica s.n., de 22 de março de 2022Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a União, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, Regional da Controladoria Geral da União
21-mar-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 2312017, de 21 de março de 2021Estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a PCSC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. (Processo SEI n. 00223.100074/2020-82)
16-déc-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 04, de 16 de dezembro de 2021Tem por objeto a disponibilização à CGU do aplicativo "De Olho no Remédio!", desenvolvido pela equipe do Setor de Análise de Dados e Informações de Inteligência (SADII) do Núcleo de Inteligência (NI) do Centro de Apoio Técnico á Execução (CAEx) do MPPR.
10-déc-2021Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica S/N, de 2011O presente Termo de Extinção tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica S/N / 2011, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula SÉTIMA do instrumento original. Processos nº 00190.024860/2011-18 e 00190.024873/2011-89.
7-déc-2021Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 22, de 2003O presente Termo de Extinção tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica Nº 022/2003, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula QUINTA do instrumento original.
7-déc-2021Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica S/N, de 2007O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica S/N / 2017, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula OITAVA do instrumento original. Processo nº 00190.036105/2007-91.
23-nov-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 23 de novembro de 2021ACT para execução de perícia oficial, vigilância e promoção de saúde do Serviço Público Federal, por intermédio do SIASS em funcionamento do SEMS/SE.
13-nov-2021Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2020.O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2020, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula TERCEIRA do instrumento original.
10-nov-2021Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 24 de novembro de 2003Primeiro Termo Aditivo altera a vigência do Acordo de Cooperação Técnica n. 13, no qual o prazo era indeterminado e agora passa a ser de 60 meses a partir de 10 de novembro de 2021.
27-oct-2021Primeiro Terno Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 67, de 27 de outubro de 2016O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 67/2016 pelo prazo de 60 meses, a partir de 27 de Outubro de 2021, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula Sétima do instrumento original.
21-oct-2021Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 15, de 6 de dezembro de 2007Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 06 de dezembro de 2007; celebrado entre a CGU-R/MG e o Estado de Minas Gerais, por meio da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, que tem por objeto a extinção amigável do Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2007.
14-oct-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 14 de outubro de 2021Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (Vinculado ao Processo Administrativo SEI nº 00209.100153/2021-52)
7-oct-2021Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 29 de setembro de 2009Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2009, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a Procuradoria Regional da União da 5ª Região, visando a prorrogação do seu prazo de vigência.
28-sep-2021Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 24 de novembro de 2003O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o prazo de vigência por tempo indeterminado do Convênio de Cooperação Técnica nº 017/2003.
28-sep-2021Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de setembro de 2003Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 03 de setembro de 2003; celebrado entre a CGU-R/MG e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que tem por objeto a extinção amigável do Acordo de Cooperação Técnica n. 1/2003.
28-sep-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 1969252, de 28 de setembro de 2021Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes visando o desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
28-sep-2021Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica S/N de 2013O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica S/N /2013, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula SÉTIMA do instrumento original.
23-sep-2021Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 06, de 2004O Termo Aditivo tem por objeto a rescisão amigável do Convênio de Cooperação Técnica nº 06/2004
23-sep-2021Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 05, de 2004O Termo Aditivo tem por objeto a rescisão amigável do Convênio de Cooperação Técnica nº 05/2004.
16-aoû-2021Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2003O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica n° 15/2003, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1°, ambos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula QUINTA do instrumento original.
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