Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 19 de novembro de 2025

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA); Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA); Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA); Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON); Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA)

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Title:	Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 19 de novembro de 2025
Authors:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA) Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA)
metadata.dc.type:	Acordo de Cooperação
Abstract:	Cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao desenvolvimento e aprimoramento de ações voltadas à transparência pública, controle social e acesso à informação, em consonância com o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), no comum interesse do MPBA, da CGU, do TCE/BA, do TCM/BA e da ATRICON.
metadata.dc.location:	Bahia (BA)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahia
metadata.dc.subject.classification:	Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Transparência Pública::Transparência Pública
Issue Date:	19-Nov-2025
metadata.dc.date.started:	21-Nov-2025
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União (DOU) de 21/11/2025, seção 3, página 188
metadata.dc.relation.references:	https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/11/2025&jornal=530&pagina=188
URI:	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/95930
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Órgãos Estaduais/Municipais

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