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Title: Acordo de Cooperação Técnica CGU/PCRR n. 31, de 18 de novembro de 2025
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria-Regional da União no Estado de Roraima (CGU-R/RR), Polícia Civil do Estado de Roraima (PCRR)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Abstract: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e o Estado de Roraima, por meio da Polícia Civil do Estado de Roraima, para os fins que especifica.
metadata.dc.location: Roraima (RR)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Roraima
metadata.dc.subject.classification: Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas
Issue Date: 18-Nov-2025
metadata.dc.date.started: 15-Dec-2025
metadata.dc.source: Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) em 15/12/2025
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22134
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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