Órgãos Estaduais/Municipais 337  Página de inicio de la colección

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25-abr-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 25 de abril de 2024Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO), visando obter acesso ao Sistema MACROS gerido pela Controladoria-Geral da União, a ser executado na ALEGO especialmente na Secretaria de Instrução Técnica e Controle.
9-abr-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 09 de abril de 2024O ACORDO entre CGU-R/RR e MPC/RR estabelece cooperação técnica e operacional para desenvolvimento de projetos e ações comuns. Inclui treinamento de recursos humanos, compartilhamento de tecnologias, intercâmbio e acesso a sistemas, fornecendo informações periódicas.
4-abr-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 4 de abril de 2024Trata-se de Acordo de Cooperação técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Estadual de Controle Interno de Minas Gerais (CONECI-MG). Visando ampliar ações de articulações e promover a cooperação técnica com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais.
10-nov-2023Portaria n. 3.707, de 10 de novembro de 2023Portaria que nomeia a servidora Rachel Urbano Ribeiro como responsável por gerenciar a parceria instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte - Control/RN
9-nov-2023Portaria n. 3.722, de 13 de novembro de 2023Designar o Servidor Wesley Berbel Nascimento para gerenciar o Acordo de Cooperação Técnica 41/2023; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do ajuste.
1-nov-2023Portaria n. 3.625, de 1º de novembro de 2023Para fins de cumprimento do disposto na CLÁUSULA SEGUNDA, inciso I, alínea b, do Acordo de Cooperação Técnica n. 42/2023, designa a servidora ROSEMARY ZUCARELI para atuar como agente de integração, visando facilitar a coordenação e a execução das atividades vinculadas ao ACORDO.
31-oct-2023Acordo de Cooperação Técnica n. 41, de 2023Acordo de Cooperação Técnica tem visando estabelecer cooperação técnica entre o CGU e o TCERR, com a finalidade de ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de tecnologias, conhecimentos, informações e bases de dados.
26-oct-2023Portaria n. 3.560, de 26 de outubro de 2023DESIGNAR ANA LETÍCIA DE CARVALHO SILVA, AFFC, para gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do Acordo de Cooperação 25/2023 entre a CGU e a Controladoria Geral do Município de Salvador-BA CGM
24-oct-2023Acordo de Cooperação Técnica n. 31/2023Tem como objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/CE, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre os partícipes.
23-oct-2023Acordo de Cooperação Técnica n. 34/2023Acordo de Cooperação entre a CGU e a Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte - Control/RN
18-oct-2023Acordo de Cooperação Técnica n. 2482619, de 18 de outubro de 2023Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipe, CGU e COMPESA, visando o compartilhamento dos dados provenientes da base de dados cadastrais da COMPESA, bem como ações integradas de apoio mútuo e intercâmbio de conhecimentos, visando à cooperação institucional no melhor proveito à sociedade.
9-oct-2023Acordo de Cooperação Técnica CGU e TCE/ALTem como objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação visando a promoção da transparência, da ética no setor público e no relacionamento do setor privado com a administração pública e de Governo Aberto, o fomento do controle social e da governança na gestão pública, a prevenção e o combate à corrupção.
4-oct-2023Acordo de Cooperação Técnica n.42, de 04 de outubro de 2023O presente ACORDO estabelece mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGM, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e bases de dados, desenvolvimento de projetos e ações na área do controle interno governamental, auditoria, correição, ouvidoria, transparência e treinamento.
29-sep-2023Acordo de Cooperação Técnica n. 25, de 29 de setembro de 2023Cooperação entre CGU e Controladoria Geral do Município de Salvador-BA – CGM, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
27-sep-2023Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 29 de setembro de 2023ACT formalizado entre a CGU e a CGE, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que contribuam para: a prevenção e o combate à corrupção; a promoção da transparência e da ética pública; o fomento do controle social; e o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos.
10-ago-2023Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 10 de agosto de 2023Estabelece mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/SP, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para aumentar a efetividade e eficácia das ações de controle, para a promoção da transparência e da integridade pública e privada.
10-ago-2023Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica n. 023/2003O presente Termo de Extinção tem por objeto a extinção amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 023/2003 , com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula QUINTA do instrumento original.
23-may-2023Acordo de Cooperação Técnica n. 2747202, de 23 de maio de 2023Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipe, CGU e SCGE, visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de tecnologias, conhecimentos, informações e bases de dados.
17-may-2023Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 17 de maio de 2023O presente ACORDO tem como objetivo a realização de ações de parceria entre a CGU-R/AP e o CREA-AP no sentido de permitir o compartilhamento de informações com foco no aprimoramento da fiscalização das obras e serviços referentes às profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea realizados pela Administração Pública, ou por particular no interesse desta, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade. Este instrumento almeja, ainda, reunir esforços técnicos e administrativos para que as áreas gerenciais ou os departamentos da CGU-R/AP e o CREA-AP envolvidos com a utilização das tecnologias e organização do trabalho possam potencializar recursos humanos e materiais, promovendo a cooperação necessária à troca de informações que vise à modernização do sistema de fiscalização de ambas as instituições.
13-abr-2023Termo de Extinção do Acordo de Cooperação n. 009, de 13 de abril de 2023O presente Termo de Extinção tem por objeto a extinção amigável do Acordo de Cooperação Técnica n° 009/2005. com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79. inciso II e § 1°, ambos da Lei n° 8.666. de 21 de junho de 1993 e na Cláusula Sexta do instrumento original, tendo em vista entendimento manifestado no Parecer n° 00001/2020/CNCIC/CGU/AGU , no qual a Advocacia Geral da União - AGU concluiu pela impossibilidade, como regra, de Acordo de Cooperação Técnica por prazo indeterminado.
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