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Órgãos Estaduais/Municipais 345  Página de inicio de la colección

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4-jul-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 41, de 4 de julho de 2024O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a institucionalização de parceria na execução de rotinas de intercâmbio de informações técnicas, concessão de acesso a sistemas informatizados e bases de dados, bem como o desenvolvimento de projetos e ações conjuntas nas áreas de controle interno governamental, correição, ouvidoria e transparência, a ser executado no Estado de Mato Grosso.
20-jun-2024Portaria n. 1.769, de 20 de junho de 2024Designar a servidora ANA PAULA PACHELLI PACHECO, Chefe de Núcleo, como responsável por gerenciar a parceria instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica CGU/TCE/RN nº 33/2024, celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).
20-jun-2024Portaria n. 1.768, de 20 de junho de 2024Designar a servidora ANA PAULA PACHELLI PACHECO, Chefe de Núcleo, como responsável por gerenciar a parceria instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica CGU/MPRN nº 29/2024, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
19-jun-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 34, de 19 de junho de 2024Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e o município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (SEMEF), visando execução de rotinas de intercâmbio de dados e informações e realização de ações de interesses recíprocos.
11-jun-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 11 de junho de 2024Acordo entre a CGU e TCE/RN, visando ações de interesse comum para prevenção e o combate à corrupção, para a promoção e o fomento de governo aberto, da transparência, do acesso à informação, da ética pública, da participação social e das funções de ouvidoria e corregedoria, e para o fortalecimento da gestão pública.
6-jun-2024Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de março de 2010 [Diversos Órgãos do Maranhão]Trata-se do Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades para formação da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão, com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social, e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal.
29-may-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 29, de 29 de maio de 2024Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN).
25-abr-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 25 de abril de 2024Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO), visando obter acesso ao Sistema MACROS gerido pela Controladoria-Geral da União, a ser executado na ALEGO especialmente na Secretaria de Instrução Técnica e Controle.
12-abr-2024Acordo de Cooperação Têcnica n. 34, de 12 de abril de 2024 [Termo aditivo]Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n. 34/2023, celebrado entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União e o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, para os fins que especifica.
9-abr-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 09 de abril de 2024O ACORDO entre CGU-R/RR e MPC/RR estabelece cooperação técnica e operacional para desenvolvimento de projetos e ações comuns. Inclui treinamento de recursos humanos, compartilhamento de tecnologias, intercâmbio e acesso a sistemas, fornecendo informações periódicas.
4-abr-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 4 de abril de 2024Trata-se de Acordo de Cooperação técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Estadual de Controle Interno de Minas Gerais (CONECI-MG). Visando ampliar ações de articulações e promover a cooperação técnica com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais.
1-dic-2023Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 22 de novembro de 2018Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2018, celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado do Piauí, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social, e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal.
10-nov-2023Portaria n. 3.707, de 10 de novembro de 2023Portaria que nomeia a servidora Rachel Urbano Ribeiro como responsável por gerenciar a parceria instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte - Control/RN
9-nov-2023Portaria n. 3.722, de 13 de novembro de 2023Designar o Servidor Wesley Berbel Nascimento para gerenciar o Acordo de Cooperação Técnica 41/2023; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do ajuste.
1-nov-2023Portaria n. 3.625, de 1º de novembro de 2023Para fins de cumprimento do disposto na CLÁUSULA SEGUNDA, inciso I, alínea b, do Acordo de Cooperação Técnica n. 42/2023, designa a servidora ROSEMARY ZUCARELI para atuar como agente de integração, visando facilitar a coordenação e a execução das atividades vinculadas ao ACORDO.
31-oct-2023Acordo de Cooperação Técnica n. 41, de 2023Acordo de Cooperação Técnica tem visando estabelecer cooperação técnica entre o CGU e o TCERR, com a finalidade de ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de tecnologias, conhecimentos, informações e bases de dados.
26-oct-2023Portaria n. 3.560, de 26 de outubro de 2023DESIGNAR ANA LETÍCIA DE CARVALHO SILVA, AFFC, para gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do Acordo de Cooperação 25/2023 entre a CGU e a Controladoria Geral do Município de Salvador-BA CGM
24-oct-2023Acordo de Cooperação Técnica n. 31/2023Tem como objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/CE, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre os partícipes.
23-oct-2023Acordo de Cooperação Técnica n. 34/2023Acordo de Cooperação entre a CGU e a Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte - Control/RN
18-oct-2023Acordo de Cooperação Técnica n. 2482619, de 18 de outubro de 2023Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipe, CGU e COMPESA, visando o compartilhamento dos dados provenientes da base de dados cadastrais da COMPESA, bem como ações integradas de apoio mútuo e intercâmbio de conhecimentos, visando à cooperação institucional no melhor proveito à sociedade.
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