1. Repositório de Conhecimento da CGU
  2. Articulação Nacional e Internacional
  3. Instrumentos Não Onerosos

Órgãos Estaduais/Municipais 373  Página de inicio de la colección

Logo

Suscribirse para recibir un correo electrónico cada vez que se introduzca un ítem en esta colección. RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Elementos (mostrados por Fecha Publicación en Descendente orden): 1 a 20 de 373
 Siguiente >
Fecha de publicaciónTítulo???itemlist.dc.description.abstract???
15-sep-2025Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 15 de setembro de 2025O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o MP/ES, visando o desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção e o fomento de governo aberto, da transparência, do acesso à informação, da ética pública, da participação social, do controle social e das funções de ouvidoria, corregedoria, integridade pública e privada.
15-sep-2025Acordo de Cooperação Técnica n. 27, de 15 de setembro de 2025O objeto do Acordo de Cooperação Técnica CGU/SEFAZ n. 27/2025, é o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a SEFAZ, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre os partícipes, com o objetivo de desenvolver projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção e para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução de auditorias e fiscalizações.
18-ago-2025Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 18 de junho de 2025O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a PCRN, visando ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção e o fomento do governo aberto, da transparência, do acesso à informação, da ética pública.
22-jul-2025Acordo de Cooperação Técnica n. 22, de 22 de julho de 2025Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU/ES e Fórum de Combate à Corrupção - FOCCO/ES que tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes das diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Espírito Santo. Adicionalmente, prevê a interação da rede de signatários com a Rede de Controle da Gestão Pública para o desenvolvimento de ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros, tudo conforme as especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
1-jul-2025Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 1 de julho de 2025Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), para execução de projetos e ações de interesse recíproco voltados à promoção da integridade e da transparência, ao fomento do controle social, ao fortalecimento da gestão pública, à prevenção e o combate à corrupção, a ser executado em Manaus/AM.
30-jun-2025Extrato de Acordo de Cooperação Não Oneroso n. 20, de 30 de junho de 2025O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCM-GO, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre os partícipes, com o objetivo de desenvolver projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção.
22-abr-2025Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, 15 de dezembro de 2020Trata-se de Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, 15 de dezembro de 2020 da Rede de Controle do Paraná
7-feb-2025Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 7 de janeiro de 2025Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a SEGER-ES, visando estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização da arquitetura tecnológica do sistema e-Docs - Sistema de Gestão Arquivista de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo pela Controladoria Geral da União (CGU).
16-dic-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 64, de 16 de dezembro de 2024O Acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre a CGU e a PCAP, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública e para o fortalecimento da gestão pública. pa
4-dic-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 4 de dezembro de 2024Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a Junta Comercial do Estado do Amazonas (JUCEA), para consulta à base de dados e ao acervo de documentos digitalizados da JUCEA por meio do portal integrador estadual.
22-oct-2024Portaria n. 3.504, de 22 de outubro de 2024Esta Portaria designa ROSEMARY ZUCARELI para atuar como agente de integração das atividades de coordenação e execução vinculadas ao Acordo de Cooperação Técnica CGU/CGE-SC nº 54/2024, bem como dirimir dúvidas ou prestar informações relacionadas.
18-oct-2024Portaria n. 3.502, de 18 de outubro de 2024Designa a servidora ROSEMARY ZUCARELI para atuar como agente de integração, visando facilitar a coordenação e a execução das atividades vinculadas ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n. 01/2024, bem como para dirimir dúvidas ou prestar informações a elas relativas.
25-sep-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 25 de setembro de 2024Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Santa Catarina, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, de combate à corrupção, de controle social e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal.
24-sep-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 54, de 24 de setembro de 2024O presente Acordo de Cooperação Técnica estabelece mecanismos de cooperação entre a CGU e CGE-SC, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e bases de dados, desenvolvimento de projetos e ações na área do controle interno governamental, auditoria, correição, ouvidoria, transparência, integridade e realização de cursos e treinamentos em Santa Catarina.
10-sep-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 10 de setembro de 2024Acordo de Cooperação técnica que entre si celebram a união, por intermédio da Controladoria-Geral da União (CGU) e o estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Tribunal de Contas do Estado estado do Rio de Janeiro, para fins que especifica.
3-sep-2024Termo de Adesão à Rede Estadual de Controle Interno da Gestão PúblicaTrata-se da adesão da CGU-R/CE, como membro honorífico da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública do Ceará (RECIGP), com o objetivo de proporcionar o compartilhamento de princípios, modelos e boas práticas de controles internos da gestão pública, visando a consolidação e integração do Sistema de Controle Interno dos poderes e entes federados com atuação no Ceará.
30-ago-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 53, de 30 de agosto de 2024O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a PCPA/SEGUP, visando o desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e combate à corrupção e para a promoção da transparência e da ética pública, a ser executado no Estado do Pará.
23-ago-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 23 de agosto de 2024 [CGU e SESP-SEI/ES]Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a SESP-SEI, visando ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, promoção e o fomento de governo aberto, da transparência, do acesso à informação, da ética pública, da participação social e das funções de ouvidoria e corregedoria, e para o fortalecimento da gestão pública.
22-ago-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 48, de 22 de agosto de 2024Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipe, CGU e CGM-Recife, visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de tecnologias, conhecimentos, informações e bases de dados.
20-ago-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 51, de 20 de agosto de 2024 [CGU e JUCEPI/PI]Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e JUCEPI, visando liberação do acesso ao Sistema de Cadastro e de Imagens constante do banco de dados da JUCEPI para consultas pela CGU/PI, no interesse funcional de sua competência.
Elementos (mostrados por Fecha Publicación en Descendente orden): 1 a 20 de 373
 Siguiente >