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20-Oct-2014Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de outubro de 2014Constitui objeto deste Memorando de Entendimento tornar possível a participação de servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) no Programa Minerva, oferecido pelo Institute Of Brazilian Issues (IBI), em Washington, DC, de janeiro a dezembro de 2015.
30-Sep-2019Acordo Não Oneroso - c/ Plano de Trabalho Nº 40/2019O presente ACORDO tem por objeto a articulação, a interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, para que as ações de ambos os órgãos sejam aperfeiçoadas potencializando os resultados alcançados, especialmente na prevenção e no enfrentamento à corrupção no Estado do Amapá.
7-Jun-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 7 de junho de 2017Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Academia Brasileira de Ciências Contábeis (ABRACICON) no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas (PROCID), instituído pela Portaria 1.864, de 24 de outubro de 2016, com o intuito de aperfeiçoar e ampliar as ações de controle e participação social para melhoria da gestão, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências e informações.
15-Jul-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 65, de 2016Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Reclame Aqui, visando a obtenção de dados sobre a avaliação cidadã de serviços e políticas públicas, com vistas à melhoria da qualidade desses serviços.
25-Oct-2016Acordo de Cooperação n. 69, de 25 de outubro de 2016O presente acordo de cooperação tem por objeto ampliar a cooperação técnica interinstitucional entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), visando estabelecer formas de colaboração, com a finalidade de ampliar as ações de articulação, integração e intercâmbio, com vistas a promover a defesa da probidade administrativa, a proteção do patrimônio público e a transparência da gestão na Administração Pública.
27-Aug-2014Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 27 de agosto de 2014Constitui objeto deste acordo a execução do Projeto Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania, conforme Termo de Parceria sob n. 20/2008, firmado em 09 de dezembro de 2008, e Contrato 03/2014, firmado em 15 de janeiro de 2014; ambos assinados entre o Instituto Cultural Maurício de Sousa e a Controladoria-Geral da União (CGU), que faz parte deste instrumento e que visa a disseminar valores e padrões éticos de conduta na comunidade e na sociedade na qual está inserida, de modo que os conceitos de transparência, controle social e cidadania sejam divulgados por intermédio do universo lúdico das personagens da Turma da Mônica.
31-Oct-2016Acordo de cooperação técnica n. 78, de 2016O presente acordo tem por objeto estabelecer cooperação técnica não onerosa entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), visando ampliar as ações de articulação e cooperação técnica com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências e informações.
26-Jun-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 32, de 22 de junho de 2017Constitui objeto deste acordo ampliar a cooperação técnica entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Transparência Brasil (TBrasil) visando à promoção de ações para ampliar os espaços e a efetividade de iniciativas de participação social, no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Politicas Públicas, instituído pela Portaria n. 1.864, de 24 de outubro de 2016
21-Mar-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 21 de março de 2017Constitui objeto deste acordo a conjugação de esforços entre os partícipes para cooperação mútua com o desenvolvimento de ações de fomento à adoção de programas de Compliance e Integridade, por empresas de Minas Gerais.
30-Apr-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 30 de abril de 2019O presente Acordo tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a CGU e a Petrobras, visando o compartilhamento e monitoramento de informações sobre avaliações de programas de integridade de pessoas jurídicas.