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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39390| Title: | Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 7 de maio de 2007 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Governo do Estado da Bahia |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Abstract: | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Estado da Bahia, visando ao desenvolvimento institucional dos órgãos de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Estado da Bahia. |
| Description: | 4 p. (Acordo); 2 p. (Extrato do Acordo); 4 p. (1º Termo Aditivo); 1 p. (Extrato do 1º Termo Aditivo). 3 p. (2º Termo Aditivo); 2 p. (Extrato do 2º Termo Aditivo). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 94, de 17 de maio de 2007, seção 3, pp. 2 e 3. Inclui também extrato do 1º termo aditivo, publicado no DOU n. 22, de 2 de fevereiro de 2009, seção 3, p. 2. Inclui, ainda, extrato do 2º termo aditivo, publicado no DOU n. 192, de 5 de outubro de 2011, seção 3, pp. 1 e 2. |
| metadata.dc.subject.classification: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
| Issue Date: | 7-May-2007 |
| metadata.dc.date.started: | 17-May-2007 |
| metadata.dc.date.finished: | 17-May-2012 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2483 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Acordo_3_Extrato_2007_1oAditivo_Extrato_2009_2oAditivo_Extrato_2011_BA.pdf | 5.51 MB | Adobe PDF |  View/Open |
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