1. Repositório de Conhecimento da CGU

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31-Aug-20184º plano de ação nacional em governo abertoO 4º Plano de Ação do Brasil é composto por 11 compromissos, assumidos pelo Brasil perante a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), os quais foram cocriados com o envolvimento de de 88 instituições (organizações da, órgãos da Administração Pública Federal, órgãos das Administrações Públicas Estaduais e Municipais). O intuito do Plano é de fortalecer constantemente os princípios de transparência, participação cidadã, inovação, prestação de contas e responsabilização (accountability) que norteiam as ações da OGP.
Sep-2018Relatório final de autoavaliação: 3° plano de ação nacionalO Relatório Final de Autoavaliação do 3° Plano Nacional de Ação, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), traz informações sobre a execução do Plano, detalhando os resultados do trabalho realizado por organizações da sociedade civil e órgãos do governo.
Apr-2018Metodologia para elaboração do 4º plano de ação nacionalMetodologia para elaboração do 4° Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP).
18-Sep-2018Primeiro Termo Aditivo [acordo de cooperação n. 01/2016]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 19 de setembro de 2018.
Sep-2018PROPREVINE: Programa de Fortalecimento de Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira 2014 a 2018 [Apresentação]Apresentação realizada pelo Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD), Walter Luís Araújo da Cunha, no Congresso Brasileiro de Boas Práticas em Contratos e Compras Públicas no município de Bonito/MT. Dentro da temática "Contratações Governamentais utilizando Recursos Internacionais - Desafios e Lições Aprendidas", o diretor apresentou sobre a execução de projetos custeados com recursos internacionais, tendo como base o Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (PROPREVINE), o qual está em fase de encerramento e é custeado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
19-Sep-2018Terceiro Termo de Apostilamento [acordo de cooperação n. 01/2016]Trata-se de apostilamento que tem como objeto registrar o reajuste no preço por quilo dos alimentos servidos no Restaurante-Escola localizado no Edifício Sede da CGU, dos atuais R$ 33,71 (trinta e três reais e setenta e um centavos) para R$ 35,12 (trinta e cinco reais e doze centavos), com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
Nov-2018Devolutiva: relatório final de autoavaliação - 3º plano de ação brasileiroO documento traz os comentários e solicitações de esclarecimentos referentes ao Relatório Final de Autoavaliação do 3º Plano de Ação Brasileiro, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP).
3-Apr-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de abril de 2018O presente ACORDO tem por objeto a liberação de acesso à base de dados do sistema comercial da ENERGISA, por consulta de servidores públicos devidamente indicados e credenciados pela CGU, exclusivamente, em relação a dados de identificação dos consumidores da ENERGISA, pessoa física ou jurídica, quais sejam, nome, endereço, RG, CPF ou CNPJ e telefones de contato.
14-May-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 14 de maio de 2018O presente acordo visa o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os partícipes, a serem implementados pela CGU e pela SEFAZ-RJ, com vistas à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado do Rio de Janeiro.
20-Apr-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 56, de 20 de abril de 2018Tem por objetivo a disponibilização, para a CGU, de acesso aos dados relativos às empresas estatais federais armazenados no Sistema de Informações de Estatais - SIEST, módulo de Perfil de Pessoas Estatais - PPE, sob custódia da SEST.