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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 7-Jul-2021 | Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 7 de julho de 2021 | O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o IDC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção da corrupção, a promoção da ética e da transparência pública, o fortalecimento e melhoria das controladorias internas municipais, bem como para o fomento ao controle social, à Ouvidoria e à cidadania ativa e solidária. |
| 23-Sep-2021 | Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 05, de 2004 | O Termo Aditivo tem por objeto a rescisão amigável do Convênio de Cooperação Técnica nº 05/2004. |
| 29-Jan-2020 | Primeiro Aditivo - Termo de Cooperação Técnica e Financeira n. 01, de 29 de janeiro de 2018 | Prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 01/2018, de 29/01/2018, pelo período de 12 (doze) meses. |
| 14-Apr-2021 | Acordo de Cooperação Técnica n. 59, de 14 de abril de 2021 | Acordo de cooperação técnica, que celebram o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, e a Controladoria-geral da União, para adesão à Rede +Brasil |
| 5-May-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 5 de maio de 2020 | Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a PCPR, visando o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
| 13-Nov-2021 | Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2020. | O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2020, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula TERCEIRA do instrumento original. |
| 17-Jul-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1500507, [de 17 de julho de 2020] | Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes para cooperação mútua com a implantação da realização de atividades educacionais na modalidade presencial ou à distância, principalmente, na realização de cursos, como os de capacitação, aperfeiçoamento, formação continuada, seminários, workshops e eventos, promovidos por suas unidades. |
| 27-Jan-2022 | Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2021 | Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a União, por meio da Controladoria-Geral da União, e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para o estabelecimento de mecanismos de cooperação visando à promoção da transparência e da ética pública, ao fomento do controle social e ao fortalecimento da gestão pública . |
| 30-Apr-2021 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 30 de abril de 2021 | O acordo tem por objeto o estabelecimento da cooperação técnica entre os partícipes para a constituição do Fórum de Combate à Corrupção no Espírito Santo - FOCCO/ES, e, adicionalmente, interação com a Rede de Controle da Gestão Pública. Ref. PA-OUT 1.17.000.000800/2021-19 |
| 23-Sep-2021 | Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 06, de 2004 | O Termo Aditivo tem por objeto a rescisão amigável do Convênio de Cooperação Técnica nº 06/2004 |