1. Repositório de Conhecimento da CGU

Search


Current filters:



Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 11-19 of 19 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
9-Dec-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 1267679, de 09 de dezembro de 2019O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os partícipes, a serem implementados pela CGU e pela Sefaz-PE, com vistas à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado de Pernambuco.
21-Jun-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 25203807, de 21 de junho de 2022Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
14-Apr-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de abril de 2020O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações de acompanhamento do pagamento do auxílio emergencial ao trabalhador instituído pela Lei n° 13.982, de 2 de abril de 2020, a ser executado em todo o território nacional.
1-Dec-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 1º de dezembro de 2020O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a PCDF, visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
9-Dec-2020Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica entre a CGU e o FOCCO-PE s/n, de 9 de dezmbro de 2020Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica s/n, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Pernambuco, visando a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Cooperação Técnica s/n, de 30 de abril de 2008.
1-Dec-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 39, de 1º de dezembro de 2020O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCM/BA, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
17-Feb-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 17 de fevereiro de 2020O acordo tem por objetivo a realização, pela Caixa Econômica Federal, de sorteio mecânico para seleção dos municípios brasileiros que serão fiscalizados e auditados pela Controladoria Geral da União - CGU, no tocante à aplicação de recursos públicos federais.
9-Dec-2020Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 16 de agosto de 2021Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram diversos órgãos e entidades públicos, no Estado do Amazonas, para articulação de ações de fiscalização e combate à corrupção, controle social e adesão à Rede de Controle da Gestão Pública; b) Processo: TC 027.962/2014-8; c) Objeto: Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e os órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Amazonas, mediante a adesão à Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros; d) Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21/06/1993, com redações posteriores; e) Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União; f) Data de assinatura: 02/08/2021; g) Partícipes: Advocacia-Geral da União - Procuradoria da União no Amazonas, Controladoria-Geral da União - Superintendência Regional da CGU no Estado do Amazonas, Ministério da Economia - Delegacia da Receita Federal do Brasil no Amazonas, Ministério Público do Estado do Amazonas, Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado do Amazonas, Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal no Estado do Amazonas, Tribunal de Contas da União no Estado do Amazonas, Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Controladoria Geral do Estado do Amazonas, Controladoria Geral do Município de Manaus, e Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
20-Aug-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 25, de 20 de agosto de 2020O presente ACORDO tem por objeto a cooperação entre a CGU e o MPM para a proteção do patrimônio público federal, a prevenção e o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros crimes relacionados, de forma a aprimorar, desenvolver e dar suporte a métodos de análises de dados, pesquisas e investigações promovidas pelos partícipes, garantindo assim maior eficácia na repressão a tais práticas ilegais, por meio da atuação conjunta e do intercâmbio de conhecimentos, metodologias, experiências e do compartilhamento e desenvolvimento de tecnologias para o processamento e análise de dados.