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Title: Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 16 de agosto de 2021
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Amazonas. Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Amazonas.
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Amazonas (AM)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amazonas
metadata.dc.subject.classification: Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Combate à Corrupção
Issue Date: 9-Dec-2020
metadata.dc.date.started: 16-Aug-2021
metadata.dc.date.finished: 16-Aug-2026
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 154, de 16 de agosto de 2021, seção 3, p. 124
Abstract: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram diversos órgãos e entidades públicos, no Estado do Amazonas, para articulação de ações de fiscalização e combate à corrupção, controle social e adesão à Rede de Controle da Gestão Pública; b) Processo: TC 027.962/2014-8; c) Objeto: Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e os órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Amazonas, mediante a adesão à Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros; d) Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21/06/1993, com redações posteriores; e) Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União; f) Data de assinatura: 02/08/2021; g) Partícipes: Advocacia-Geral da União - Procuradoria da União no Amazonas, Controladoria-Geral da União - Superintendência Regional da CGU no Estado do Amazonas, Ministério da Economia - Delegacia da Receita Federal do Brasil no Amazonas, Ministério Público do Estado do Amazonas, Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado do Amazonas, Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal no Estado do Amazonas, Tribunal de Contas da União no Estado do Amazonas, Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Controladoria Geral do Estado do Amazonas, Controladoria Geral do Município de Manaus, e Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13092
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Amazonas
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Órgãos Estaduais

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