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23-Mar-2022 | Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial n. 01/2018 | O presente Termo Aditivo tem por objeto adequar o Convênio de Patrocínio nº 01/2018 celebrado com a Controladoria-Geral da União - CGU, em conformidade com a Resolução Normativa n.º 279 , de 24 de novembro de 2011, Lei Geral de Proteção de Dados n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, Portaria Normativa n.º 1, de 9 de março de 2017 e Resolução Normativa n.º 443, de 25 de janeiro de 2019, bem como alterar as características do Plano Assefaz Cristal Empresarial. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2022. |
9-May-2016 | Acordo de Cooperação Técnica n. 59, de 09 de maio de 2016 | O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo convencionar as regras e o procedimento a serem observador na celebração de Termo de Compartilhamento e Manutenção de Sigilo e, com isso, permitir o acesso de servidores da CGU a: informações protegidas por sigilo bancário e/ou empresarial custodiadas pelo BNDES e suas subsidiárias; e informações produzidas pelo BNDES e suas subsidiárias no exercício de suas respectivas atividades econômicas protegidas por sigilo empresarial. |
19-Sep-2014 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 19 de setembro de 2014 | Sujeito às disponibilidades de recursos orçamentários e humanos, e em conformidade com as respectivas leis e regulamentos, o presente Memorando tem como objeto a realização de ações de formação, capacitação, treinamento e intercâmbio de conhecimentos dirigidos aos quadros da Inspecção Geral de Finanças (IGF) e, desde que com a devida anuência da CGU, outros públicos-alvo indicados pela IGF. |
2-Jul-2021 | Acordo de Cooperação Técnica n. 6. de 5 de julho de 2021 | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União, cujo objeto é firmar parceria entre a SFC e DENASUS, para colaboração mútua e troca de informações e experiências, no âmbito de suas respectivas competências institucionais, com vistas ao aprimoramento das atividades de auditoria interna governamental no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
10-Apr-2015 | Acordo de Cooperação Técnica n. 05, de 10 de abril de 2015 | Constitui objeto deste acordo estabelecer a cooperação técnica entre o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Controladoria-Geral da União (CGU), visando desenvolver ações educacionais, tais como elaboração e implementação de cursos e eventos de capacitação, intercâmbio de experiências, informações e tecnologias. |
22-Jul-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 22 de julho de 2020 | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o intercâmbio de dados, informações e conhecimentos relacionadas exclusivamente a qualificação e rendimentos de servidores públicos – conforme conceito da Lei nº 8.429/1992, art. 2º - com vistas à colaboração mútua em ações de prevenção, combate à corrupção, à lavagem de dinheiro, à improbidade administrativa, às infrações administrativas e danos ao erário em geral. |
27-Jul-2021 | Quarto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 | Trata-se da prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n° 37/2018 até 31/12/2021. |
22-Mar-2016 | Acordo de Cooperação Técnica n. 53, de 22 de março de 2016 | Estabelecimento de meios de intercâmbios de conhecimento, informações e pesquisas, visando complementar as ações desenvolvidas e a troca de experiências. |
25-Jun-2019 | Pacto Nacional pela Primeira Infância, [de 25 de junho de 2019] | Este pacto tem por objeto o estabelecimento do Pacto Nacional pela Primeira Infância, mediante cooperação técnica e operacional com vistas ao aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância que têm o dever de aplicar à legislação voltada à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos no artigo 227 da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Marco Legal da Primeira Infância. |
25-Jan-2016 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 25 de janeiro de 2016 | Constitui objeto deste acordo a ampliação das ações de articulação e a promoção da cooperação técnica, por meio de ações integradas, do apoio mútuo e do Intercâmbio de experiências, informações e tecnologias. |
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