1. Repositório de Conhecimento da CGU

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23-Mar-2022Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial n. 01/2018O presente Termo Aditivo tem por objeto adequar o Convênio de Patrocínio nº 01/2018 celebrado com a Controladoria-Geral da União - CGU, em conformidade com a Resolução Normativa n.º 279 , de 24 de novembro de 2011, Lei Geral de Proteção de Dados n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, Portaria Normativa n.º 1, de 9 de março de 2017 e Resolução Normativa n.º 443, de 25 de janeiro de 2019, bem como alterar as características do Plano Assefaz Cristal Empresarial. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2022.
2-Jul-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 6. de 5 de julho de 2021Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União, cujo objeto é firmar parceria entre a SFC e DENASUS, para colaboração mútua e troca de informações e experiências, no âmbito de suas respectivas competências institucionais, com vistas ao aprimoramento das atividades de auditoria interna governamental no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
22-Jul-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 22 de julho de 2020O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o intercâmbio de dados, informações e conhecimentos relacionadas exclusivamente a qualificação e rendimentos de servidores públicos – conforme conceito da Lei nº 8.429/1992, art. 2º - com vistas à colaboração mútua em ações de prevenção, combate à corrupção, à lavagem de dinheiro, à improbidade administrativa, às infrações administrativas e danos ao erário em geral.
27-Jul-2021Quarto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018Trata-se da prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n° 37/2018 até 31/12/2021.
25-Oct-2021Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 7/2020Trata-se do primeiro Termo Aditivo de prorrogação ao Termo de Execução Descentralizada - TED CGU-UFG nº 07/2020, que tem por objeto a descentralização de recurso entre a Controladoria-Geral da União e a Universidade de Goiás (UFG) para o desenvolvimento de soluções para pesquisa e desenvolvimento de recursos educacionais digitais a ser realizado pelo Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais da Universidade Federal de Goiás (LabTIME/UFG).
15-Dec-2020Termo de Execução Descentralizada n. 11/2020: celebrado entre a CGU e UFLAO presente Termo de Execução Descentralizada se justifica pela necessidade da participação de 20 servidores da unidade descentralizadora no Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Prevenção e Combate a Desvios de Recursos Públicos destinado a incrementar o processo de capacitação e desenvolvimento dos servidores que atuam na área fim dos órgãos de controle e repressão do desvio de recursos públicos, bem como otimizar o nivelamento conceitual científico dos participantes, o intercâmbio e o compartilhamento de informações entre a academia, e os órgãos de Estado, aos quais incumbe execução das atividades de controle e repressão do desvio de recursos públicos. Além disso, pretende-se que tal curso permita a formalização do conhecimento tácito, existente no seio dos órgãos participantes, mediante os trabalhos que serão desenvolvidos com maior rigor científico durante o curso, sob a coordenação da Universidade Federal de Lavras, escola que vem ganhando indiscutível destaque na área de Gestão Pública.
14-Apr-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de abril de 2020O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações de acompanhamento do pagamento do auxílio emergencial ao trabalhador instituído pela Lei n° 13.982, de 2 de abril de 2020, a ser executado em todo o território nacional.
1-Dec-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 1º de dezembro de 2020O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a PCDF, visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
18-May-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 19. de 18 de maio de 2020Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a União, por meio da Controladoria-Geral da União, para o intercâmbio de dados e tecnologias no âmbito do Sistema Malha Fina - FNDE.
20-Dec-2021Termo de Execução Descentralizada n. 0095/2021Contratação de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito das ações de educação cidadã voltadas aos estudantes do ensino fundamental a fim de disseminar entre o público infanto-juvenil valores e padrões éticos de conduta na comunidade escolar, na família e na sociedade.