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7-May-2007 | Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 7 de maio de 2007 | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Estado da Bahia, visando ao desenvolvimento institucional dos órgãos de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Estado da Bahia. |
24-Nov-2003 | Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 24 de novembro de 2003 | Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público. |
25-Mar-2010 | Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 25 de março de 2010 | Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais e municipais. |
24-Nov-2003 | Acordo de Cooperação Técnica n. 24, de 24 de novembro de 2003 | Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público. |
8-Apr-2013 | Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 08 de abril de 2013 | Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA/PB), visando ao aperfeiçoamento das ações fiscalizadoras e ao acesso "on line" da CGU aos dados cadastrais de empresas e profissionais atuantes nas obras e serviços de engenharia contratados pela Administração Pública com vistas também à valorização do exercício profissional nas áreas de atuação do CREA/PB. |
1-Sep-2009 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 1º de setembro de 2009 | O acordo tem por finalidade, tendo em vista a constituição do Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas (FOCCO/AL), proceder a uma demonstração de maior e mais eficiente integração e aproximação entre os órgãos compromissados, das esferas federal, estadual, municipal e da sociedade local, com o intuito de permitir o trânsito ágil de informações e documentos, que possam desencadear uma tutela eficaz na prevenção e no combate à corrupção e suas mais variadas formas e âmbitos de incidência, sem qualquer desconsideração ou sobreposição aos eventuais convênios já existentes. |
2015 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 2015 | Constitui objeto deste acordo, o objetivo de instituir grupo de trabalho encarregado de elaborar, propor e incentivar a adoção de medidas institucionais voltadas à agilização de processos judiciais, procedimentos administrativos e demais procedimentos apuratórios relacionados à prática de ilícitos contra o patrimônio público. |
7-Jun-2004 | Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 7 de junho de 2004 | Constitui objeto deste convênio a realização de trabalhos de auditoria nas contas de Programas e Projetos co-financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em execução sob a responsabilidade do Governo do Estado do Paraná, celebrados por aquele Estado, com o aval da República Federativa do Brasil. |
18-Feb-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 4, [de 18 de fevereiro] de 2020 | Estabelecer o desenvolvimento de atividades conjuntas visando a Integração da Base de Conhecimento da CGU à Central de Conteúdo da Enap. |
4-Apr-2014 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 4 de abril de 2014 | Constitui objeto deste acordo a consolidação dos vínculos de cooperação e ações específicas, especialmente em relação aos estudos e pesquisas promovidos pela Universidade de Salamanca (USAL) por meio do: Grupo de Estudo sobre a Corrupção; do Mestrado Universitário em Corrupção e Estado de Direito; e do Programa de Doutorado em Estado de Direito e Governança Global, e aos trabalhos desenvolvidos pela Controladoria-Geral da União (CGU) por meio da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas (DIE). |