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Atos Administrativos
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Atos Administrativos
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Reúne os atos administrativos relacionados com as atividades da CGU, tais como: avisos emitidos pelo Ministro, contratos, editais, informes, documentos relativos à licitações realizadas, notas técnicas, pareceres referenciais, orientações, portarias administrativas e termos de referência.
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Auditoria Interna [97]
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Recent Submissions
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(2024-07-08)Esta Portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência à servidora VALERIA LEAL DANTAS VASCONCELOS, a contar de 06 de julho de 2024, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria ...
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(2024-06-26)Esta Portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor IRAN ANTÔNIO BRESSAN.
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(2024-07-09)Apuração de possível responsabilidade administrativa da Real Frutas Ltda. (CNPJ 08.026.878/0001-08). Avocação do PAR MAPA de mesma numeração.
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(2024-07-09)Apuração de possível responsabilidade administrativa da Aurus Comercial e Distribuidora Ltda. (CNPJ 50.870.575/0001-33).
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(2024-07-04)Termo de doação que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá e o Município de Macapá, por intermédio da Prefeitura Municipal de Macapá.
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(2024-06-09)Apuração de possível responsabilidade administrativa da KPMG Auditores Independentes Ltda. (CNPJ 57.755.217/0001-29). Julgamento Antecipado.
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(2024-04-02)Termo de doação que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá e o Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) - Polo Fundação Universidade Federal Do Amapá, que ...
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(2024-07-08)Art. 1º A Função Comissionada Executiva - FCE 3.13 (Gerente de Projeto) da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública, da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC/CGU), fica alterada para a ...
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(2024-06-28)Trata-se de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do agente público: Alfredo Macedo Gomes. Descrição do fato: não adoção de providências em relação ao descumprimento dos prazos estabelecidos na Lei de Acesso à Informação ...
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(2024-07-08)Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 20/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025; e REAJUSTAR o Contrato nº 20/2021 ...
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(2024-06-27)Trata-se de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da agente Carla Emanuele Meira Maranhão Gondim Ribeiro Batista. Descrição do fato: descumprimento dos prazos estabelecidos na Lei de Acesso à Informação no âmbito da ...
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(2024-07-05)Apuração de possível responsabilidade administrativa da Techfrio Importação e Comércio Ltda. (CNPJ 14.191.074/0001-67).
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(2024-04-24)Designar, MÁRCIO ALMEIDA DO AMARAL, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo.
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(2024-04-24)Designar, FÁBIO DA SILVA ARAÚJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
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(2024-06-28)Apuração de possível responsabilidade administrativa da Nexus Vigilância Ltda. (CNPJ 06.911.840/0003-54).
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(2024-06-20)Designar, KARINE MENDONÇA RUSCHEL para substituir, no período de 24 de junho de 2024 a 7 de julho de 2024, a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Investigação e Processos Avocados da Diretoria de ...
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(2024-07-04)A presente Portaria trata da designação de servidores para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na ação estratégica de Segurança Corporativa.
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(2024-07-05)Designar, MARIA FERNANDA COLAÇO ALVES para substituir, no período de 8 a 12 de julho de 2024, a Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade ...
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(2024-07-05)Designar, FERNANDO RORIZ MARQUES CARDOSO, para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações da Diretoria de Auditoria de ...
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(2024-07-04)Aprovar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2024-2025 da Controladoria-Geral da União (CGU).