• Portaria n. 3.196, de 25 de setembro de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-25)

  Esta portaria subdelega o Senhor ROMUALDO ANSELMO DOS SANTOS, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado da Bahia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00205.100122/2025-65, ...
• Portaria n. 3.181, de 25 de setembro de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-25)

  Esta Portaria subdelega RODRIGO MARCIO MEDEIROS PAIVA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado da Paraíba, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00214.100096/2025-66, ...
• Portaria n. 3.136, de 18 de setembro de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-18)

  Esta Portaria subdelega a Senhora LORENA PINHO MORBACH PAREDES, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Pará, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00213.100102/2025-95, ...
• Portaria n. 3.030, de 11 de setembro de 2025 [Retificada] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-11)

  Esta Portaria subdelega o Senhor JOSE EUCLIDES CAVALCANTE, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. ...
• Portaria n. 2.968, de 3 de setembro de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-03)

  Esta Portaria Subdelegar a Senhora SUZANA KROEHLING RODRIGUES FERREIRA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Goiás, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº ...
• Portaria n. 2.645, de 14 de agosto de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-08-14)

  Esta Portaria subdelega a Senhora PATRÍCIA MARIA QUINTANILHA DE MOURA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de santa Catarina, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo ...
• Portaria n. 2.256, de 31 de julho de 2025 

  Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-07-31)

  Esta Portaria altera a estrutura organizacional da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União (CGU).
• Portaria n. 4.068, de 1 de novembro de 2024 [Revogada] 

  Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-11-01)

  Esta Portaria altera a estrutura organizacional da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
• Portaria n. 2.385, de 18 de julho de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-07-18)

  Esta Portaria subdelega o Senhor JOSÉ EUCLIDES CAVALCANTE, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. ...
• Portaria n. 1.713, de 30 de maio de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) (2025-05-30)

  Esta Portaria dispensa Daniel Carlos Silveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Chefe de Seção (código FCE 1.05) na Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul, com ...
• Portaria n. 1.686, de 29 de maio de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria-Regional da União do Estado do Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) (2025-05-29)

  A Portaria nº 1686/2025, da Controladoria-Geral da União (CGU), designa Daniel Carlos Silveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a função comissionada executiva (FCE 1.05) na Controladoria Regional da ...
• Portaria n. 1.674, de 28 de maio de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) (2025-05-28)

  Esta Portaria dispensa Luiz Henrique Gomes da Silva de Rezende, Auditor Federal de Finanças e Controle, da função comissionada executiva (FCE 1.04) na Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul.
• Portaria n. 1.579, de 20 de maio de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-05-20)

  Esta Portaria resolve subdelegar a Senhora PATRICIA ALVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA, Secretária de Integridade Pública, competência para firmar, Acordo de Cooperação Técnica 01/2025.
• Portaria n. 1.598, de 7 de junho de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-06-07)

  Esta Portaria altera a estrutura organizacional da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
• Portaria Normativa n. 131, de 20 de maio de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Coordenação-Geral de Gestão Estratégica (CGGE) (2024-05-20)

  Altera a Portaria Normativa CGU n. 108, de 01 de dezembro de 2023, que institui os parâmetros para apuração, contabilização, registro, monitoramento e divulgação dos benefícios decorrentes das ações promovidas pela ...
• Portaria n. 197, de 16 de abril de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-04-16)

  Subdelegar ao Senhor ADENÍSIO ÁLVARO OLIVEIRA DE SOUZA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Goiás, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.111276/2023-27, ...
• Portaria n. 2.120, de 24 de outubro de 2013 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2013-10-24)

  Esta Portaria delega à Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União as atribuições previstas no art. 5º da Portaria Interministerial MPOG/CGU nº 333, de 19 de setembro de 2013.
• Portaria n. 1.988, de 20 de novembro de 2008 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2008-11-20)

  Institui a Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União (CGU).
• Portaria n. 4.080, de 13 de dezembro de 2023 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2023-12-13)

  Subdelegar ao (a) Senhor (a) ALESSANDRE FRANKLIN EVANGELISTA PINAGÉ, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº ...
• Portaria Normativa n. 108, de 01 de dezembro de 2023 [Alterada] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-12-01)

  Institui os parâmetros para apuração, contabilização, registro, monitoramento e divulgação dos benefícios decorrentes das ações promovidas pela Controladoria-Geral da União.

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