Atos Administrativos: Recent submissions

  • Portaria n. 2.899, de 1 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-01)
    Esta Portaria designa LARISSA ALVES DE AZEVEDO HERCULANO para substituir a Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Dados e Inovação da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Secretaria-Executiva da ...
  • Portaria n. 2.898, de 3 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-03)
    Esta Portaria designa LARISSA ALVES DE AZEVEDO HERCULANO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Projetos de Inovação da Coordenação-Geral de Dados e Inovação da ...
  • Portaria n. 2.797, de 27 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB) (2025-08-27)
    Esta Portaria Designa JOÃO WAGNEY PEREIRA DOS SANTOS para o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle I da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba, em seus ...
  • Portaria n. 2.796, de 27 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB) (2025-08-27)
    Esta portaria Dispensa FLAVIANO VAZ RIBEIRO GONDIM do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle I da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba.
  • Portaria n. 2.718, de 19 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB) (2025-08-19)
    Esta Portaria designa ANDRÉ GUSTAVO DE MEDEIROS SIMÕES, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle I da Controladoria ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 48051.004737/2022-46 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-09-08)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Braspedras - Comércio, Importação e Exportação Ltda (CNPJ 05.133.484/0001-60).
  • Portaria n. 2.347, de 15 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-07-15)
    Esta Portaria designa ANDRÉ MARCELO GUSMÃO TAVARES OLIVEIRA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inovação e Avaliação de Serviços Públicos da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário ...
  • Portaria n. 3.045, de 9 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-09)
    Esta Portaria designa KLEYZE NUNES DE ARAÚJO SANTOS SÁ para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Jurídica de Controle Interno da Coordenação-Geral de Controle, Ouvidoria e Integridade Privada da Consultoria ...
  • Portaria n. 3.043, de 9 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-09)
    Esta Portaria dispensa LUIZ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Jurídica de Controle Interno da Coordenação-Geral de Controle, Ouvidoria e Integridade Privada da ...
  • Portaria n. 3.042, de 9 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-09)
    Esta Portaria designa KLEYZE NUNES DE ARAÚJO SANTOS SÁ para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Administrativa da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos ...
  • Portaria n. 3.039, de 9 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-09)
    Esta Portaria dispensa LUIZ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA do encargo de substituto de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação Administrativa da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 3.031, de 9 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-09)
    Esta Portaria designa ÉDER GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA, para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Projetos de Inovação da Coordenação-Geral de Dados e Inovação da Diretoria de Planejamento, Inovação ...
  • Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 18/2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Mais Estágios Ltda. (2025-08-10)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 18/2024 por 12 meses, a partir de 03/11/2025 até 02/11/2026; e REAJUSTAR o valor do contrato em 5,22% pelo IPCA (Índice de Preços ao ...
  • Portaria n. 2.875, de 28 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-08-28)
    Esta Portaria dispensa DANIEL RODRIGUES PELLES do encargo de substituto de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 2.863, de 28 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-08-28)
    Esta Portaria designa AMANDA GOMES CADETE MAGALHAES para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus ...
  • Portaria n. 2.862, de 29 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-08-29)
    Esta Portaria designa AMANDA GOMES CADETE MAGALHAES para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Dados e Inovação da Diretoria de Planejamento, Inovação e ...
  • Portaria n. 2.832, de 22 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-08-22)
    Esta Portaria designa FERNANDO CORREIA COSTA para substituir o Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos ...
  • Portaria n. 2.831, de 22 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-08-22)
    Esta Portaria dispensa GUSTAVO FLEURY SOARES do encargo de substituto de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 2.988, de 5 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-05)
    Esta Portaria dispensa DANIEL HENRIQUE DE SOUSA LYRA do encargo de substituto de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Acordos de Leniência da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral ...
  • Portaria n. 2.987, de 5 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-05)
    Esta Portaria designa DANIELLE NERI FAZZA para substituir a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Acordos de Leniência da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em seus ...

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