Atos Administrativos: Envíos recientes

  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-19)
    Esta Portaria designa FLÁVIO REZENDE DEMATTÉ para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, Gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-03)
    Esta Portaria dispensa FLÁVIO REZENDE DEMATTÉ da função de Assessor Especial do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, código FCE 2.15.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-03)
    Esta Portaria designa GEDALIAS HUGO DE OLIVEIRA VALENTIM para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Dados e Soluções da Coordenação da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-30)
    Trata-se do afastamento do País da servidor MARCELO PONTES VIANNA, Secretário de Integridade Privada, da Secretaria de Integridade Privada, da Controladoria-Geral da União,no período de 23 de outubro a 03 de novembro de ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-09-30)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da CINPAL - Companhia Industrial de Peças para Automóveis (CNPJ 49.656.192/0001-88). Termo de Compromisso celebrado no âmbito do PAR RFB 14044.720387/2021-55.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-09-30)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Pacific Américas Assessoria e Seguros Ltda (CNPJ 28.890.967/0001-05).
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-08-11)
    Esta Portaria trata do afastamento do país da servidora FERNANDA MONTENEGRO CALADO, da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação, no período de 11 a 15 de ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-30)
    Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora FERNANDA MONTENEGRO CALADO da Diretoria de Governo e Transparência da Secretária Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-09-30)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Essencial Consultoria Tributária Ltda (CNPJ 21.153.125/0001-21).
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-09-30)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Associação dos Produtores Rurais de Pocinhos de Baixo (CNPJ 10.564.428/0001-10).
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-09-30)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Bulls Holding Investments Company S/A (CNPJ 10.217.440/0001-59) e RS Investimentos S/A (CNPJ 10.812.668/0001-97).
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-25)
    Esta portaria subdelega o Senhor ROMUALDO ANSELMO DOS SANTOS, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado da Bahia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00205.100122/2025-65, ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); RCS Tecnologia Ltda. (2025-09-30)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto reduzir a jornada de 44 horas para 40 horas semanais, relativamente aos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de que tratam a Instrução ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-25)
    Esta Portaria dispensa VITOR ALEXANDRE KESSLER DE ALMEIDA do encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Métodos, Capacitação e Qualidade da Secretaria Federal de Controle Interno ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-23)
    Esta Portaria designa PRISCILA MARIA MARTINI LIMA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de Energia e Petróleo da Diretoria de Auditoria de Estatais ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-25)
    Esta Portaria designa PRISCILA MARIA MARTINI LIMA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de Energia e Petróleo da ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-03)
    Esta Portaria designa NATHALIA STEFANY DE ARAUJO UCHOA para substituir, no período de 8 a 12 de setembro de 2025, o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Cadastro e Benefícios da Coordenação de Administração e ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-12)
    Esta Portaria designa NOEMIA SILVA MONTEIRO para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-30)
    Esta Portaria dispensa LEONARDO FORMIGA LARROSSA do encargo de substituto de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-05)
    Esta Portaria designa IRANILDO NASCIMENTO DA COSTA para substituir, no período de 15 a 23 de setembro de 2025, o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Educação Cidadã da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade ...

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