Atos Administrativos: Recent submissions

  • Portaria n. 3.837, de 21 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-21)
    Esta Portaria designa LEONIDAS BARBOSA DA SILVA JUNIOR para substituir o Chefe, código CCE 1.04, da Seção da Coordenação de Gestão de Engenharia e Arquitetura da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da ...
  • Portaria n. 3.581, de 30 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-30)
    Conceder Abono de Permanência ao servidor LUIS JOACY BARRETO DE MATOS.
  • Portaria n. 3.509, de 24 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-24)
    Esta Portaria designa TATIANA CABRAL DE JESUS para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Relações Institucionais do Gabinete da Secretaria Nacional de Transparência e ...
  • Portaria n. 3.836, de 21 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-21)
    Esta Portaria designa MÔNICA TEIXEIRA GONÇALVES ACCIOLI para substituir o Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento Organizacional da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral de Gestão ...
  • Portaria n. 3.507, de 24 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-24)
    Esta Portaria dispensa TAIANE BAPTISTA GONCALVES DE OLIVEIRA da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Relações Institucionais do Gabinete da Secretaria Nacional de Transparência ...
  • Portaria n. 3.511, de 29 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-29)
    Esta Portaria designa TATIANA CABRAL DE JESUS para substituir o Chefe, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.102730/2024-30 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-11-13)
    Apuração da possível responsabilidade administrativa da Rio do Cobre Energia Ltda. (CNPJ 09.337.839/0001-94).
  • Portaria n. 3.826, de 19 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA) (2025-11-19)
    Esta Portaria designa ANTONIO VEIGA ARGOLLO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ...
  • Portaria n. 3.798, de 18 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS) (2025-11-18)
    Esta Portaria trata da nomeação de membros da comissão de inventário de bens móveis e imóveis no âmbito da CGU/RS.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 48051.002583/2022-58 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-11-13)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Pedreira Rio Branco Ltda. (CNPJ 14.576.573/0001-72). PAR instaurado, originariamente, pela ANM e avocado pela CGU.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108835/2023-11 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-11-13)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da CIS Brasil Ltda. (CNPJ 03.389.993/0001-23). Termo de Compromisso celebrado no âmbito do PAR-PB.030.01652/2023.
  • Portaria n. 2.889, de 29 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-08-29)
    Autoriza o deslocamento da servidora MARIA FERNANDA COLACO ALVES, Auditora Federal de Finanças e Controle da Secretária de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, no período de 13 e 14 de novembro de 2025, ...
  • Portaria n. 10.762, de 20 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-20)
    Esta Portaria cede a servidora GABRIELLE FERNANDES CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1989672, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão na Controladoria-Geral da União, em Brasília/DF.
  • Portaria n. 2.888, de 29 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-08-29)
    Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA ALVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA, Secretária de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, no período de 9 a 16 de novembro de 2025, inclusive trânsito, ...
  • Portaria n. 3.100, de 19 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB) (2025-09-19)
    Esta Portaria designa os servidores FRANCISCO CLERO GOMES MONTEIRO, Técnico Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE 0102942, ANDRÉ LUIZ AMORIM DE MEDEIROS, Técnico Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE ...
  • Portaria n. 3.623, de 10 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-10)
    Esta Portaria dispensa ARNALDO CARDOSO DE FREITAS FILHO, do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.05, do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, ...
  • Portaria n. 3.717, de 12 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-12)
    Esta Portaria designa ADRIANA BARBOSA LIMA para substituir o Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos ...
  • Portaria n. 3.704, de 12 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-12)
    Esta Portaria designa MARIA VICTORIA HERNANDEZ LERNER para substituir o Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
  • Portaria n. 3.699, de 12 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-12)
    Esta Portaria dispensa ADRIANO SOUZA DE FREITAS do encargo de substituto de Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 3.621, de 10 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) (2025-11-10)
    Esta Portaria designa ADRIANA OLIVEIRA FERREIRA, para substituir a Chefe, código FCE 1.05, do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, em seus afastamentos ...

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