Atos Administrativos: Recent submissions

  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.110357/2023-18 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-10-23)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Dimensão Distribuidora De Medicamentos Ltda (CNPJ 02.956.130/0001-28).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.110351/2023-32 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-10-23)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da A P SOUSA FILHO LTDA (CNPJ 23.627.763/0001-62).
  • Portaria n. 3.438, de 17 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria-Executiva (SE) (2025-10-17)
    Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora Amanda Gomes Cadete Magalhães, Coordenadora-Geral de Dados e Inovação, com ônus limitado, no período de 20 de outubro de 2025 a 24 de outubro de 2025, para participar ...
  • Portaria n. 3.478, de 23 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP) (2025-10-23)
    Esta Portaria designa os servidores JOCIELDER ALBERTO DOS REIS, Auditor Federal de Finanças e Controle, IVSON MOREIRA GARCIA, Assistente em Administração e NÁDIA AZEVEDO DE LIMA, Assistente em Administração, para, sob a ...
  • Portaria 3.382, de 10 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Controladoria-Regional no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC) (2025-10-10)
    Esta Portaria constitui comissão para realização de inventário físico-financeiro anual dos bens móveis patrimoniais permanentes da Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina, exercício 2025.
  • Portaria n. 3.455, de 16 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-16)
    Esta Portaria designa BRUNO OLIVEIRA BARBOSA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Supervisão Técnica da Coordenação-Geral de Métodos, Capacitação e Qualidade da Secretaria Federal de Controle Interno da ...
  • Portaria n. 3.397, de 14 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-10-14)
    Esta Portaria dispensa NATHALIA KAROLINE CARVALHO MAIA VALE da Função Comissionada Executiva de Consultora Jurídica Adjunta, código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, a contar de 9 de outubro ...
  • Portaria n. 3.398, de 13 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-13)
    Esta Portaria dispensa NATHALIA KAROLINE CARVALHO MAIA VALE do encargo de substituto de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, a contar de 9 de outubro de 2025.
  • Portaria n. 3.341, de 15 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-10-15)
    Esta Portaria dispensa RAQUEL GERALDA MAXIMO da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria de Articulação, ...
  • Portaria n. 3.339, de 13 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-13)
    Esta Portaria dispensa MARIA LÍVIA OLIVEIRA BRAGA da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, a partir ...
  • Portaria n. 3.399, de 13 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-13)
    Esta Portaria declara vago o cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle ocupado pela servidora IZADORA PIMENTA ROCHA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3298550, classe C, padrão II, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, ...
  • Portaria n. 3.421, de 14 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-14)
    Esta Portaria designa NARA MARTINS QUIRINO para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação ...
  • Portaria n. 3.219, de 10 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-10)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, à servidora ...
  • Portaria n. 4.109, de 2 de outubro de 2025 
    Brasil. Congresso Nacional (CN). Senado Federal (SF) (2025-10-02)
    Esta Portaria nomea IZADORA PIMENTA ROCHA CARVALHO, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para ...
  • Portaria n. 4.099, de 30 de setembro de 2025 
    Brasil. Congresso Nacional (CN). Senado Federal (SF) (2025-09-30)
    Esta Portaria nomea DANILO MENDES GUIMARAES, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo ...
  • Portaria n. 3.041, de 13 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-10-13)
    Esta Portaria designa MARCELO EIBS CAFRUNE para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da ...
  • Portaria n. 3.340, de 13 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-13)
    Esta Portaria designa RAQUEL GERALDA MÁXIMO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 3.435, de 15 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-15)
    Esta Portaria dispensa IZADORA PIMENTA ROCHA CARVALHO do encargo de substituto de Chefe, código CCE 1.04, da Seção da Coordenação de Gestão de Engenharia e Arquitetura da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e ...
  • Portaria n. 3.396, de 13 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-13)
    Esta Portaria declara vago o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pelo servidor DANILO MENDES GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1701359, classe B, padrão IV, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei ...
  • Portaria n. 3.283, de 10 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-10)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor ...

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