Atos Administrativos: Recent submissions

  • Portaria n. 735, de 11 de março de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-03-11)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor ...
  • Portaria 442, de 10 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-02-10)
    Esta portaria autoriza o afastamento do país do servidor ADRIANO SOUZA DE FREITAS, Auditor Federal de Finançase Controle, lotado na Assessoria Especial para Assuntos Internacionais, da Controladoria Geral da União, no ...
  • Portaria n. 790, de 19 de março de 2026 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-03-19)
    Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora Tatiana Petry, Auditora Federal de Finanças e Controle, lotada na Assessoria Especial para Assuntos Internacionais, do dia 21 ao 27 de março de 2026, inclusive ...
  • Portaria n. 518, de 20 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) (2026-02-20)
    Esta Portaria designa ARNALDO CARDOSO DE FREITAS FILHO para substituir a Chefe, código FCE 1.05, do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, em seus ...
  • Portaria n. 519, de 20 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) (2026-02-02)
    Esta Portaria dispensa ADRIANA OLIVEIRA FERREIRA para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande ...
  • Portaria n. 608, de 26 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-26)
    Esta Portaria dispensa DENIELI MARIA COELHO RODRIGUES do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.05 do Serviço do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, a contar de 16 ...
  • Portaria n. 606, de 26 de fevereiro de 2026 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-26)
    Esta Portaria designa MONA LIZA PRADO BENEVIDES RUFFEIL para o encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.05 do Serviço do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, em seus ...
  • Portaria n. 641, de 10 de março de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-03-10)
    Esta Portaria nomea CAROLINA SALAZAR GIBON para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projetos, código CCE 3.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral ...
  • Portaria n. 677, de 5 de março de 2026 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-03-05)
    Esta Portaria dispensa MONA LIZA PRADO BENEVIDES RUFFEIL da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 do Serviço do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, a ...
  • Portaria n. 753, de 13 de março de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-03-13)
    Esta Portaria dispensa FRANCISCO LOBO MAZZARO PEREIRA da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado do Pará.
  • Portaria n. 755, de 13 de março de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-03-13)
    Esta Portaria designa FÁBIO SANTIAGO BRAGA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado do Pará.
  • Portaria n. 782 de 16 de março de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-03-16)
    Esta Portaria designa ELAINE CRISTINA PIRKIEL para substituir a Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e ...
  • Portaria n. 763, de 18 de março de 2026 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-03-18)
    Esta Portaria designa DANIEL DE OLIVEIRA SIMÕES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento e Sistemas de Prevenção ao Conflito de Interesses da Coordenação-Geral de ...
  • Portaria n. 793, de 18 de março de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-03-18)
    Esta Portaria dispensa FLÁVIO REZENDE DEMATTÉ da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a contar de 11 de março ...
  • Portaria n. 1.280, de 24 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC) (2025-04-24)
    Esta Portaria dispensa o servidor Jaidir Alves Costa dos Santos do encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle I, da Controladoria Regional da União no Estado do Acre.
  • Portaria n. 513, de 18 de março de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2026-03-18)
    A presente portaria designa os membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 1.281, de 24 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC) (2025-04-24)
    Esta Portaria designa o servidor José Diones Meleiro Gomes para o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle I, da Controladoria Regional da União no Estado do Acre.
  • Portaria n. 26 de 7 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-07)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao ...
  • Portaria n. 718, de 12 de março de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento, x Inovação e Sustentabilidade (DPIS) (2026-03-12)
    Esta Portaria subdelega ao Senhor RICARDO JHUM FUKAYA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Paraná, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00217.100030/2020-31, ...
  • Despacho n. 4004071, de 16 de março de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2026-03-16)
    O presente despacho indica os representantes do Comitê Gerencial de Contratações, Orçamento e Custos da Controladoria-Geral da União.

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