Ouvidoria

Submissões recentes

  • Portaria n. 112, de 10 de janeiro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2024-01-10)
    A presente Portaria trata da designação dos membros da Comissão de Seleção para vagas gratuitas do curso de Pós-Graduação lato sensu em Ouvidoria Pública, prevista no edital nº 76/2023.
  • Portaria n. 2.053, de 31 de agosto de 2021 
    Brasil. Controladoria-Gral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2021-08-31)
    Aprova o Manual de Procedimentos de Recursos à CGU em 3ª Instância da LAI.
  • Portaria n. 2.058, de 31 de agosto de 2021 
    Brasil. Controladoria-Gral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2021-08-31)
    Aprova o Manual Operacional da Coordenação-Geral de Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria-Geral da União.
  • Portaria n. 1.037, de 3 de maio de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2021-05-03)
    Esta Portaria dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 1.037, de 3 de maio de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2021-05-03)
    Dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 951, de 22 de abril de 2021 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-04-22)
    Indica o Ouvidor-Geral da União como encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Controladoria-Geral da União, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
  • Portaria n. 711, de 4 de abril de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2021-04-04)
    Esta Portaria tem por finalidade designar os membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS no âmbito da CGU.
  • Portaria n. 3.109, de 31 de dezembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2020-12-31)
    Altera a Portaria n. 1.181, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre critérios e procedimentos para a nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular da unidade ...
  • Primeiro Benefício Não-Financeiro da CGU Oriundo de Ação de Ouvidoria no Pará 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Brasil. Controladoria-Geral da União (OGU). Controladoria-Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA) (2020-01-27)
    A CGU Regional Pará, por meio do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção (NAOP/PA), registrou o primeiro benefício não financeiro oriundo de uma ação de ouvidoria em toda a CGU, regulamentado pela Portaria ...
  • Regulamento do II Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2020-03-16)
    Aprova a realização e o Regulamento do II Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco.
  • Portaria n. 454, de 12 de fevereiro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2020-02-12)
    Designar membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS no âmbito da CGU.
  • Formulário de Benefícios Não Financeiros n. 2/2019/OGU GAB/OGU 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019-12-31)
    Trata-se de formulário para registro de benefícios não financeiros no âmbito da Ouvidoria-Geral da União, nos termos da Portaria n. 2718/2019,decorrente do projeto de Ouvidoria Ativa realizada no Programa Nacional de ...