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  • Portaria n. 3.986, de 8 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-08)
    Esta Portaria dispensa FABIO MORAES FERNANDES encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.06, do Serviço de Projeto de Dados da Coordenação-Geral de Dados e Inovação da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade ...
  • Portaria n. 3.978, de 8 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-08)
    Esta Portaria designa PATRICIA JOYCE CLAUDINO SANTANA para substituir o a Coordenador, código FCE 1.10, da da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva ...
  • Portaria n. 3.979, de 8 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-08)
    Esta Portaria designa BEATRIZ MAIA NOBRE ROCHA SAFFI para substituir o Chefe, código CCE 1.04, da Seção da Coordenação de Administração e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria ...
  • Portaria n. 3.974, de 7 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-12-07)
    Esta Portaria designa ALINE RODRIGUERO DUTRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de ...
  • Portaria n. 3.973, de 7 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-12-07)
    Esta Portaria dispensa FABIO SILVEIRA DE OLIVEIRA da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço ...
  • Portaria n. 3.994, de 7 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-12-07)
    Esta Portaria nomea LAURA RIBEIRO MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social da Controladoria-Geral da União.
  • Parecer Referencial n. 00004, de 5 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União (CONJUR-CGU); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) (2025-12-05)
    Trata-se do Parecer Referencial n. 00004/2025/CONJUR-CGU/CGU/AGU, de medida promovida pela Consultoria Jurídica junto à Controladoria-Geral da União (CONJUR/CGU), por meio da Nota Técnica nº 4542/2025/COLIC/CGLCD/DGC/SE ...
  • Portaria n. 3.977, de 5 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-05)
    Esta Portaria nomea PATRICIA JOYCE CLAUDINO SANTANA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.04, da Seção da Coordenação de Administração e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Logística, ...
  • Contrato n. 15/2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); MCR Sistemas e Consultoria Ltda. (2025-12-04)
    Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
  • Quarto Termo Aditivo [contrato n. 21/2022] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Rei de Ouro Mudanças e Transportes Ltda. (2025-12-04)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2025 a 13/12/2026; e REAJUSTAR o Contrato nº 21/2022 em ...
  • Portaria n. 3.954, de 4 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-12-04)
    Esta Portaria dispensa LUCIANA DA COSTA FERRAZ do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Promoção de Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da ...
  • Portaria n. 3.963, de 4 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-04)
    Esta Portaria designa BERNARDO MENEZES KUPPENS para substituir o Chefe, código FCE 1.06, do Serviço de Projeto de Dados da Coordenação-Geral de Dados e Inovação da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da ...
  • Portaria n. 3.962, de 4 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-04)
    Esta Portaria dispensa ARTHUR JOSE RODRIGUES FARIAS do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.06, do Serviço de Projeto de Dados da Coordenação-Geral de Dados e Inovação da Diretoria de Planejamento, Inovação e ...
  • Portaria n. 3.943, de 4 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-04)
    Esta Portaria designa BRUNO FERRUZZI ZOPOLATO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de ...
  • Portaria n. 3.942, de 4 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-04)
    Esta Portaria dispensa GABRIELA NOGUEIRA CUNHA FAMBRE GONÇALVES da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional ...
  • Portaria n. 3.971, de 4 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-04)
    Esta Portaria designa HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO para substituir a Consultora Jurídica, código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
  • Portaria n. 3.956, de 4 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-04)
    Esta Portaria designa DEBORAH MARIA DE VASCONCELOS GOMES SOARES para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Controle, Ouvidoria e Integridade Privada da Consultoria Jurídica da ...
  • Portaria n. 3.928, de 2 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-02)
    Conceder Abono de Permanência ao servidor JOSIMIRO PEREIRA DE ANDRADE.
  • Portaria n. 1.387, de 2 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-12-02)
    Esta Portaria nomea KELLY CRISTINE DA SILVA ALMEIDA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social da Controladoria-Geral da União, código CCE 1.15.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108988/2024-40 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-12-01)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da ABK Comércio de Alimentos Ltda (CNPJ 16.804.390/0001-92). Termo de Compromisso celebrado no âmbito do PAR MDIC n. 17316.100012/2023-87.

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