Atos Administrativos: Recent submissions

  • Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 02/2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Office Service Terceirização de Mão de Obra Eireli (2026-01-19)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/04/2026 até 1º/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal; ...
  • Quarto Termo Aditivo [contrato n. 23/2022] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Personnalite Soluções Administrativas Eireli (2026-01-19)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos; e REPACTUAR o valor mensal do ...
  • Portaria n. 210, de 21 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2026-01-21)
    Esta Portaria subdelega a nomeação da servidora LAURA APARECIDA BIBERG CORRALEIRO para substituir o Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento ...
  • Portaria n. 4.180, de 29 de dezembro de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP) (2025-12-29)
    A referida portaria designa o servidor KAYO DANILO MESQUITA LACERDA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 3300063, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, ...
  • Portaria Normativa n. 244, de 19 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-01-19)
    A presente Portaria Dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pela Controladoria-Geral da União, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório ...
  • Portaria n. 198, de 16 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-16)
    Esta Portaria nomea GABRIELA DE ALMEIDA PEREIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 160, de 15 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-15)
    Esta Portaria designa DANIEL MATOS CALDEIRA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão para Assuntos Internacionais do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus ...
  • Portaria n. 192, de 16 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-16)
    Esta Portaria designa MÔNICA BULHÕES E SILVA para substituir o Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da ...
  • Portaria n. 171, de 16 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-16)
    Esta Portaria dispensa MATEUS DOS SANTOS REIS da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento de Ouvidorias da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias ...
  • Portaria n. 4.164, de 23 de dezembro de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-23)
    Esta Portaria designa ALEXANDRE MARTINS NOGUEIRA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Tecnologia da Informação da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da ...
  • Portaria n. 52, de 8 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-08)
    Esta Portaria designa MARCELO MONTALVÃO REIS para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ...
  • Portaria n. 148, de 15 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-15)
    Esta Portaria designa LEONE NAPOLEÃO DE SOUSA NETO para substituir o Chefe, código CCE 1.04, da Seção II da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, ...
  • Portaria n. 168, de 15 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-15)
    Esta Portaria dispensa GABRIEL MEDINA PEGORARO do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas II da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da ...
  • Portaria n. 112, de 13 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2026-01-13)
    Esta Portaria subdelega à Senhora SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Rondônia, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº ...
  • Portaria n. 4.163, de 23 de dezembro de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-23)
    Esta Portaria designa LEONARDO LÚCIO CARVALHO OLIVEIRA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da ...
  • Portaria n. 4.124, de 19 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-19)
    Esta Portaria designa RODRIGO VILELA FONSECA DE SOUZA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva ...
  • Portaria n. 159, de 15 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-15)
    Esta Portaria designa ANDRE SPENCER DE SOUZA HOLANDA para substituir o Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da ...
  • Portaria n. 170, de 15 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-15)
    Esta Portaria dispensa GABRIELA SOUSA LIARTE do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 1° de ...
  • Portaria n. 117, de 13 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2026-01-13)
    Esta Portaria subdelega à Senhora SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Rondônia, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº ...
  • Portaria n. 136, de 12 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-12)
    Esta Portaria designa RAFAEL MENDONÇA DE ABREU para substituir o Chefe, código FCE 1.05, do Serviço II da Coordenação-Geral de Supervisão do SISCOR da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de ...

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