Atos Administrativos: Recent submissions

  • Portaria n. 112, de 13 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2026-01-13)
    Esta Portaria subdelega à Senhora SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Rondônia, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº ...
  • Portaria n. 4.163, de 23 de dezembro de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-23)
    Esta Portaria designa LEONARDO LÚCIO CARVALHO OLIVEIRA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da ...
  • Portaria n. 4.124, de 19 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-19)
    Esta Portaria designa RODRIGO VILELA FONSECA DE SOUZA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva ...
  • Portaria n. 159, de 15 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-15)
    Esta Portaria designa ANDRE SPENCER DE SOUZA HOLANDA para substituir o Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da ...
  • Portaria n. 170, de 15 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-15)
    Esta Portaria dispensa GABRIELA SOUSA LIARTE do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 1° de ...
  • Portaria n. 117, de 13 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2026-01-13)
    Esta Portaria subdelega à Senhora SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Rondônia, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº ...
  • Portaria n. 136, de 12 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-12)
    Esta Portaria designa RAFAEL MENDONÇA DE ABREU para substituir o Chefe, código FCE 1.05, do Serviço II da Coordenação-Geral de Supervisão do SISCOR da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de ...
  • Portaria n. 99, de 9 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO) (2026-01-09)
    Esta portaria designa MARCOS SHIGUEO MOREIRA IHIDA, Técnico Administrativo, como Responsável pelo Patrimônio - Titular, da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia.
  • Portaria n. 1.419, de 16 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-16)
    Esta Portaria nomea KAREN DANIELE DE ARAUJO PIMENTEL, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
  • Portaria n. 19, de 5 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-05)
    Esta Portaria designa FERNANDO SIMÕES VASSOLER para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Dados e Sistemas de Ouvidoria da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de ...
  • Portaria n. 62, de 8 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-08)
    Esta Portaria designa ARMANDO DE NARDI NETO para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria-Regional da União no Estado de São Paulo.
  • Quarto Termo Aditivo [contrato n. 21/2023] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); T&S Engenharia Telemática e Sistemas Ltda. (2025-12-30)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, ...
  • Portaria n. 61, de 8 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO) (2026-01-08)
    Esta Portaria designa servidores para constituir a Comissão Permanente de Desfazimento, Avaliação e Classificação dos Bens Patrimoniais Móveis da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia.
  • Portaria n. 1.420, de 16 de dezembro de 2025 
    Brasil. Casa Civil (CC) (2025-12-16)
    Esta Portaria designa ANA VITORIA PIAGGIO ALBUQUERQUE, para exercer a função de Diretora de Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.
  • Portaria n. 1.418, de 16 de dezembro de 2025 
    Brasil. Casa Civil (CC) (2025-12-16)
    Esta Portaria exonera ALFREDO ERMÍRIO DE ARAÚJO ANDRADE do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, código CCE 1.15.
  • Portaria n. 63, de 8 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-08)
    Esta Portaria dispensa MARCIO ALMEIDA DO AMARAL da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria-Regional da União no Estado de São Paulo.
  • Portaria n. 43, de 6 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE) (2026-01-06)
    Designar EDUARDO ANTÔNIO DE GAMA GUERRA CURADO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 3, da Controladoria Regional da União no Estado ...
  • Portaria n. 42, de 6 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)., Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE). (2026-01-06)
    Designar FÁBIO ALVES PEREIRA DE MELO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 1, da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco.
  • Portaria n. 48, de 6 janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Pernambuco (CGU-R/PE) (2026-01-06)
    Esta Portaria designa ISVALDO SILVEIRA LIMA FILHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do de Núcleo de Ações e Controle 2 (NAC3) da Controladoria Regional da União no Estado ...
  • Portaria n. 46, de 6 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE) (2026-01-06)
    Designa KÁTIA PEREIRA DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do de Núcleo de Ações e Controle 1 (NAC1) da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco.

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