Atos Administrativos: Recent submissions

  • Portaria n. 2.347, de 15 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-15)
    Esta Portaria designa ANDRÉ MARCELO GUSMÃO TAVARES OLIVEIRA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inovação e Avaliação de Serviços Públicos da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário ...
  • Portaria n. 3.513, de 21 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-21)
    Esta Portaria dispensa RICARDO ANDRE MACEDO FONTENELE do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores Financeiro e de Desenvolvimento da Diretoria ...
  • Portaria n. 3.164, de 19 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-19)
    Esta Portaria designa MARCELO LEVY PERRUCCI para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos e Entendimentos ...
  • Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2021] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), RCS TECNOLOGIA LTDA (2025-10-27)
    Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato para o período de 1º/05/2025 a 31/12/2025, o valor estimado mensal do contrato passará de R$ 22.764,67 (vinte e dois mil ...
  • Portaria n. 3.465, de 22 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-09-22)
    Esta Portaria designa servidores para compor a Comissão Julgadora da 8ª edição do Concurso de Vídeo - 1 Minuto pela Integridade, instituído pela Portaria SIP/CGU n. 2.725, de 14 de agosto de 2025.
  • Extrato de Transferência Externa n. 1, de 26 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA) (2025-09-26)
    Este documento trata da doação de Bens móveis, no valor de R$ 24.911,19 (vinte e quatro mil novecentos e onze reais e dezenove centavos), para a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação ...
  • Portaria n. 3.525, de 22 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-22)
    Esta Portaria designa ANDRÉ MARCELO GUSMÃO TAVARES OLIVEIRA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inovação e Avaliação de Serviços Públicos da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário ...
  • Portaria n. 3.447, de 16 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-16)
    Esta Portaria dispensa AGUEDA CRISTINA GALVAO PAES DE ANDRADE do encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Controle, Ouvidoria e Integridade Privada da Consultoria Jurídica da ...
  • Portaria n. 3.259, de 30 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-30)
    Esta Portaria designa ADALBERTO FELINTO DA CRUZ NETO para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da ...
  • Portaria n. 3.514, de 21 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-10-21)
    Esta Portaria designa DIEGO DE CARVALHO FRADE para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores Financeiro e de Desenvolvimento da Diretoria de Auditoria de ...
  • Portaria n. 3.446, de 20 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-10-20)
    Esta Portaria dispensa AGUEDA CRISTINA GALVAO PAES DE ANDRADE da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Transparência, Integridade Pública e Processo Disciplinar da ...
  • Portaria n. 3.529, de 23 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-10-23)
    Esta Portaria designa JOANA CASTRO CARVALHO para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Avaliação de Organizações e Políticas Públicas em Saúde da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Diretoria ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.110357/2023-18 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-10-23)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Dimensão Distribuidora De Medicamentos Ltda (CNPJ 02.956.130/0001-28).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.110351/2023-32 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-10-23)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da A P SOUSA FILHO LTDA (CNPJ 23.627.763/0001-62).
  • Portaria n. 3.438, de 17 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria-Executiva (SE) (2025-10-17)
    Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora Amanda Gomes Cadete Magalhães, Coordenadora-Geral de Dados e Inovação, com ônus limitado, no período de 20 de outubro de 2025 a 24 de outubro de 2025, para participar ...
  • Portaria n. 3.478, de 23 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP) (2025-10-23)
    Esta Portaria designa os servidores JOCIELDER ALBERTO DOS REIS, Auditor Federal de Finanças e Controle, IVSON MOREIRA GARCIA, Assistente em Administração e NÁDIA AZEVEDO DE LIMA, Assistente em Administração, para, sob a ...
  • Portaria 3.382, de 10 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Controladoria-Regional no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC) (2025-10-10)
    Esta Portaria constitui comissão para realização de inventário físico-financeiro anual dos bens móveis patrimoniais permanentes da Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina, exercício 2025.
  • Portaria n. 3.455, de 16 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-16)
    Esta Portaria designa BRUNO OLIVEIRA BARBOSA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Supervisão Técnica da Coordenação-Geral de Métodos, Capacitação e Qualidade da Secretaria Federal de Controle Interno da ...
  • Portaria n. 3.397, de 14 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-10-14)
    Esta Portaria dispensa NATHALIA KAROLINE CARVALHO MAIA VALE da Função Comissionada Executiva de Consultora Jurídica Adjunta, código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, a contar de 9 de outubro ...
  • Portaria n. 3.398, de 13 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-13)
    Esta Portaria dispensa NATHALIA KAROLINE CARVALHO MAIA VALE do encargo de substituto de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, a contar de 9 de outubro de 2025.

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