Atos Administrativos

 

Reúne os atos administrativos relacionados com as atividades da CGU, tais como: avisos emitidos pelo Ministro, contratos, editais, informes, documentos relativos à licitações realizadas, notas técnicas, pareceres referenciais, orientações, portarias administrativas e termos de referência.

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Submissões recentes

  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-08-20)
    Esta Portaria resolve Interromper o afastamento do país do servidor PEPE TONIN, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1979664, a partir de 26/06/2025, tendo em vista retorno ao Brasil para atividades ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-20)
    A presente portaria designa os Assessores do Ordenador de Despesas relativo aos registros das propostas de concessão de diárias e passagens no âmbito do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-08-14)
    A oitava edição do Concurso de Vídeo - 1 Minuto pela Integridade 8º (CV1M) é uma ação exclusivamente cultural e recreativa, realizada anualmente pela Controladoria-Geral da União, mediante participação voluntária e ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2025-06-18)
    Esta Portaria delega competência aos Diretores da Ouvidoria-geral da União (OGU), no âmbito de suas respectivas áreas de atuação, para assinarem e expedirem documentos dirigidos a determinadas autoridades.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-03)
    Esta Portaria designa TAIANE BAPTISTA GONCALVES DE OLIVEIRA, para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Relações Institucionais do Gabinete da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-08)
    Esta Portaria designa MARCOS SAMPAIO DOS REIS ALENCAR para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas de Acesso à Informação da Coordenação-Geral ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-07-11)
    Esta Portaria dispensa CARLOS ALFREDO LOPES VIEIRA DOS SANTOS, do encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Matérias Residuais da Consultoria-Jurídica da Controladoria-Geral da União, a partir ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-07-03)
    Esta Portaria designa CHRISTIAN ARAUJO ALVIM para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Integridade Pública da da Coordenação-Geral de Transparência, Integridade Pública e Processo Disciplinar da ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-07-04)
    Esta Portaria designa CARLOS ALFREDO LOPES VIEIRA DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Matérias Residuais da Consultoria-Jurídica da Controladoria-Geral ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-07-04)
    Esta Portaria designa TAIANE BAPTISTA GONCALVES DE OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Relações Institucionais do Gabinete da Secretaria Nacional de ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-07-11)
    Esta Portaria dispensa TAIANE BAPTISTA GONCALVES DE OLIVEIRA do encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Relações Institucionais do Gabinete da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-08)
    Esta Portaria designa CARLOS ALFREDO LOPES VIEIRA DOS SANTOS para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Matérias Residuais da Consultoria-Jurídica da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-03)
    Esta Portaria designa GUILHERME RODRIGUES ARANTES para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Matérias Residuais da Consultoria-Jurídica da Controladoria-Geral da União., em seus afastamentos e ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-08-15)
    Esta Portaria indica o servidor Edson Gonçalves Filho, para atuar como gestor responsável pelo acompanhamento, monitoramento, supervisão e fiscalização da execução do Acordo de Cooperação não Oneroso n. 01/2025, firmado ...
  • Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-08-13)
    Portaria de Prorrogação do período de inscrição e participação no 14º Concurso de Desenho e Redação(CDR), promovido pela Controladoria-Geral da União - CGU.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-13)
    Esta Portaria dispensa DELSON EDMUNDO FERRAZ DA SILVA JUNIOR do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão e Suporte de Soluções para Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Soluções Tecnológicas ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul, Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul (2025-08-18)
    A presente portaria designa o servidor João Elesbão Higa da Silva, Auditor Federal de Finanças e Controle, para o envargo de substituto do Chefe de Seção, código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado de ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-11)
    Esta Portaria dispensa CARLOS ALFREDO LOPES VIEIRA DOS SANTOS, do encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Matérias Residuais da Consultoria-Jurídica da Controladoria-Geral da União, a partir ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-13)
    Esta Portaria designa PABLO WAGNER NASCIMENTO AGUIAR para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão e Suporte de Soluções para Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Soluções Tecnológicas para Acesso ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-13)
    Esta Portaria designa CAROLINE ALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Ciência de Dados Aplicada à Investigação da Coordenação-Geral de Investigações da Diretoria de Investigações ...

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