Atos Administrativos

 

Reúne os atos administrativos relacionados com as atividades da CGU, tais como: avisos emitidos pelo Ministro, contratos, editais, informes, documentos relativos à licitações realizadas, notas técnicas, pareceres referenciais, orientações, portarias administrativas e termos de referência.

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Submissões recentes

  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA) (2025-07-18)
    Esta Portaria designa os servidores ADILSON DE SOUZA NASCIMENTO, Técnico Federal de Finanças e Controle, CRISTIANO SANTOS SOARES, Administrador e LUIZ AUGUSTO VIEIRA SILVA, Técnico Federal de Finanças e Controle, para ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-09-27)
    Esta Portaria delega a Diretora de Gestão Corporativa a competência para encaminhar o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) da Controladoria-Geral da União (CGU) à Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-07-08)
    Esta Portaria designa PRISCILA MARIA MARTINI LIMA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de Energia e Petróleo da Diretoria de Auditoria de Estatais ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) (2025-07-17)
    Esta Portaria designa ROSEANE COSTA DE SOUSA, para substituir, no período de 21 de julho a 01 de agosto de 2025, o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, em seus ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO) (2025-07-18)
    Esta Portaria designa IAN LIMA CHAGAS MUSA para o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO) (2025-07-18)
    Esta Portaria dispensa ZULMIRO MARTINS LUZ JUNNIOR, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, na Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, a partir ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-17)
    A presente portaria designa os Assessores do Ordenador de Despesas relativo aos registros das propostas de concessão de diárias e passagens no âmbito do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP).
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-03)
    Esta Portaria designa LEONARDO LUCIO CARVALHO OLIVEIRA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia de ...
  • Brasil. Presidência da República (RR). Casa Civil (CC), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-06-09)
    Esta Portaria, designa, KEYNE TANIGUCHI SANTOS, para exercer a função de Diretor de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Neoenergia Distribuição Brasília S.A. (2025-07-16)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR 24,37% do valor anual atualizado do contrato; ALTERAR a Cláusula Primeira do Contrato; e ALTERAR a Cláusula Décima Sétima do Contrato – DO VALOR, em função do acréscimo.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-08)
    Esta Portaria designa DIEGO ARAÚJO DE CASTRO para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Modernização da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-27)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, a servidora ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-15)
    Esta Portaria dispensa FRANCIWELLA KENIA SILVA E SOUZA da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, do Serviço de Acompanhamento Orçamentário do Gabinete da Ouvidoria Geral da União da Controladoria-Geral ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-15)
    Esta Portaria designa NATALIA REZENDE DE ALMEIDA SANTOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio ao Gabinete da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-15)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, MARIA ELENA ELIAS do encargo de substituta da Chefe, código CCE 1.04, da Seção De Apoio De Gabinete da Coordenação-Geral De Gestão De Pessoas da Diretoria De Gestão Corporativa da ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-15)
    Esta Portaria cessa os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário,Controle Interno do Poder Executivo Federal - ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-08)
    Esta Portaria designa HELOISA VIEIRA CURVELLO para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção de Governo Aberto da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-08)
    Esta Portaria designa OTAVIO MOREIRA DE CASTRO NEVES para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-07-08)
    Esta Portaria designa DAVID FERREIRA DA CRUZ para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de Energia e Petróleo da Diretoria de Auditoria ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-06-17)
    Esta Portaria dispensa NAIARA PONTES DINIZ DE OLIVEIRA da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inovação e Avaliação de Serviços Públicos da Diretoria de Proteção e ...

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