Atos Administrativos: Recent submissions

  • Portaria n. 125, de 12 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-12)
    Esta Portaria designa JULIANA SALEH BATISTA GUSMÃO para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Dados Abertos da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria Nacional de ...
  • Portaria n. 143, de 13 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-13)
    Esta Portaria dispensa MATEUS FERREIRA JULIO da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, FCE 1.05, do Serviço de Cadastro e Benefícios da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral ...
  • Portaria n. 25, 6 de janeiro 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) Coordenação de Pagamento, aposentadoria e pensões (COPAG) (2026-01-06)
    Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALTER MENDES.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.109659/2024-16 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2026-01-09)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Linkcon Ltda (CNPJ 05.323.742/0001-71).
  • Portaria n. 4.189, de 30 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-30)
    Esta Portaria torna sem efeito a Portaria n. 3958 de 4 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de dezembro de 2025, edição nº 233, Seção II, página 65, que designa GABRIELA NOGUEIRA CUNHA FAMBRE ...
  • Portaria n. 200, de 20 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-01-20)
    Esta Portaria dispensa OLAVO VENTURIM CALDAS do encargo de substituto de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a partir de 19 de janeiro de 2026.
  • Portaria n. 124, de 12 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-12)
    Esta Portaria designa THALITA CARNEIRO ARY para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Dados Abertos da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria Nacional de Transparência ...
  • Portaria n. 3.957, de 4 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-04)
    Esta Portaria dispensa ROBERTO KODAMA da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Estudos e Inovação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da ...
  • Portaria n. 234, de 22 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-22)
    Esta Portaria designa GABRIELA DE ALMEIDA PEREIRA para substituir a Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Comunicação Social da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e ...
  • Portaria n. 235, de 22 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-22)
    Esta Portaria designa DÉBORA REGINA DRUMOND DE MACEDO para substituir a Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e ...
  • Portaria n. 3.958, de 4 de dezembro de 2025 [Sem Efeito] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-04)
    Esta Portaria designa GABRIELA NOGUEIRA CUNHA FAMBRE GONCALVES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Estudos e Inovação da Diretoria de Recursos e ...
  • Portaria n. 4.156, de 19 de dezembro de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO) (2025-12-19)
    Esta Portaria exonera Francieli Aparecida de Lima Honorato da função CCE 1.01 a partir de 19 de dezembro de 2025.
  • Portaria n. 189, de 16 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-16)
    Esta Portaria designa BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS para substituir o Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou ...
  • Portaria n. 185, de 16 de janeiro 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-16)
    Esta Portaria concede Abono de Permanência ao servidor JANIO GOMES LIMA.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.103769/2024-74 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-12-23)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa de Leonardo Amarante Advogados Associados (CNPJ 07.311.557/0001-92). Termo de compromisso celebrado no âmbito do PAR 00190.108537/2022-41.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.109576/2023-46 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2026-01-15)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da SNC – LAVALIN INC (CNPJ 05.633.650/0001-98).
  • Portaria n. 4.052, de 12 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-12)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor ...
  • Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Servi-san Manutenção e Conservação Predial Ltda. (2026-01-19)
    Trata-se de contrato que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/06/2026 até 16/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal; ...
  • Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 02/2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Office Service Terceirização de Mão de Obra Eireli (2026-01-19)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/04/2026 até 1º/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal; ...
  • Quarto Termo Aditivo [contrato n. 23/2022] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Personnalite Soluções Administrativas Eireli (2026-01-19)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos; e REPACTUAR o valor mensal do ...

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