Portaria n. 2.314, de 11 julho de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned	2019-07-18T21:23:24Z
dc.date.available	2019-07-18T21:23:24Z
dc.date.issued	2019-07-11
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5310
dc.description.abstract	Delega competência ao Diretor de Gestão Interna para atuar como responsável legal da Controladoria-Geral da União - CGU no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, administrado pela Secretaria Especial da Receita Federal, bem como junto aos demais órgãos fazendários estaduais, distrital e municipais.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 134, de 15 de julho de 2019, seção 1, p.138	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 2.314, de 11 julho de 2019	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.physical	1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2019-07-15
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna	pt_BR